A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em 1ª votação, a proibição por mais dois anos da pesca do Dourado no estado. O PL (Projeto de Lei) 39/2025 foi votado, nesta quarta-feira (19), e teve 15 votos favoráveis, 2 contrários e 7 abstenções.
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Governo precisa de mais tempo para estudos sobre a pesca do dourado em MS
O PL 39/2025 altera a Lei 5.321 de 2019, para ampliar por mais dois anos a vedação à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado. Agora, o PL segue para análise das comissões de mérito. Se o texto não sofrer emendas, passará para a 2ª votação e, em seguida, será encaminhado para sanção ou veto do governador Eduardo Riedel (PSDB).
De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB) e coautorias dos deputados Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB), o texto agora segue para análise das comissões de mérito.
Proibição pode ser ampliada
O PL pretende alterar a Lei n.º 5.321, de 10 de janeiro de 2019, para aumentar em mais dois anos a proibição à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus), no estado de Mato Grosso do Sul.
A proposta também inclui o aumento no prazo da elaboração de estudos técnico-científicos e econômicos, que embasem a nova prorrogação da proibição imposta por lei, com novo prazo de apresentação até o dia 28 de fevereiro de 2027.
Pesquisa pode ajudar a entender cenário
O estudo técnico que subsidiária a volta da pesca do Dourado ainda não foi feito. Segundo Izeu Rondon Súrez, pesquisador da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o estudo deveria ter começado em 2024, mas a necessidade de ajustes burocráticos e convênios entre as instituições envolvidas adiou o início da pesquisa.
O estudo envolverá diferentes etapas, incluindo a captura de exemplares para análise de tamanho, peso e quantidade de adultos nos rios. Outra equipe entrevistará pescadores profissionais, esportivos e ribeirinhos para entender a percepção local sobre a população do dourado.
A pesquisa também fornecerá dados para uma possível inclusão da espécie em listas de fauna ameaçada, caso o estudo indique risco de extinção.
