O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o Senado se “acovardou” ao rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. O texto previa que deputados e senadores só poderiam ser processados criminalmente após autorização das respectivas Casas Legislativas.
Após a forte repercussão negativa da proposta — criticada por impedir ações contra parlamentares em casos de infrações penais comuns — diversos congressistas retiraram o apoio ao texto, entre eles o senador Wellington Fagundes (PL).
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Abilio argumentou que o Senado poderia ter estabelecido exceções, definindo quais crimes não dependeriam de autorização prévia para abertura de processo. No entanto, segundo ele, a Casa Alta preferiu não enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e optou por rejeitar a matéria.
“O que eu percebi foi um Senado covarde, fugindo da discussão do tema por causa de uma narrativa que se colou e também porque já não queria fazer enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o prefeito.
“Com a falta de disposição do Senado para enfrentar a questão, acabou se acovardando diante do debate e usou as narrativas como justificativa para apagar o projeto de lei”, completou Abilio.
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