O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu nesta quarta-feira (1º) 46 licenças de pescadores profissionais em Mato Grosso, como parte de uma medida nacional que atingiu mais de 131 mil registros em todo o país. A decisão consta na Portaria nº 548/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Em Mato Grosso, os municípios mais impactados foram Barão de Melgaço (6 suspensões), além de Cáceres, Poconé e Cuiabá (4 cada). Já em cidades como Luciara (3) e Barra do Bugres (2) também houve registros. Em outros 19 municípios, incluindo Alta Floresta, Sinop, Sorriso e Rondonópolis, apenas um pescador em cada localidade foi afetado pela medida.
Segundo o MPA, a suspensão faz parte de uma série de ações para combater fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), sistema que garante os direitos dos profissionais artesanais. Desde 2023, a pasta atua em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União em auditorias e operações de fiscalização.
De acordo com a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Carolina Dória, o objetivo é assegurar que apenas pescadores ativos e regulares permaneçam cadastrados. “Nosso compromisso é proteger a política pesqueira de golpes e assegurar que os direitos sejam destinados a quem realmente vive da pesca”, afirmou.
A portaria determina que os pescadores terão 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo, comprovando o exercício da atividade por meio de documentos como notas fiscais de venda, guias de transporte ou cadastros em programas oficiais. A análise ficará a cargo das superintendências federais do ministério em cada estado.
O ministro da Pesca, André de Paula, já havia destacado que o governo “não medirá esforços para evitar fraudes” e que a atualização cadastral é essencial para dar transparência às políticas públicas.
Somente em 2025, além das suspensões anunciadas agora, o MPA já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento e extinguiu 7,9 mil registros de pescadores falecidos.
