O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o Governo do Estado vai defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação da Ferrogrão — ferrovia projetada para ligar a região de Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, com o objetivo de escoar a produção agrícola do Médio-Norte e Norte mato-grossense, especialmente soja e milho. O julgamento sobre a ferrovia foi retomado pela Suprema Corte nesta quinta-feira, 2 de outubro.
O projeto está praticamente paralisado devido a uma ação proposta pelo PSOL no STF, que questiona a redução do Parque Nacional do Jamanxin durante o governo Michel Temer. A redução ocorreu por meio de uma Medida Provisória, posteriormente convertida em lei, para viabilizar a construção da ferrovia. O PSOL alega, porém, que a diminuição da área deveria ter sido feita por projeto de lei.
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Em contrapartida, o governo federal compensou a redução com uma área cerca de dez vezes maior. O Governo de Mato Grosso foi habilitado no processo como amicus curiae (“amigo da corte”), o que permite apresentar argumentos e evidências que auxiliem na formação da decisão da Suprema Corte.
Para Mauro, o argumento do PSOL é uma “hipocrisia”.
“Isso é uma hipocrisia do nosso país. Eu espero que o Judiciário brasileiro, por meio do Supremo, reconheça a legalidade do que foi feito lá pelo governo Temer”, declarou o governador, que reforçou a expectativa pela liberação da obra, defendida por diversas entidades do setor produtivo.
“A minha orientação é que possamos ir lá falar, se possível. Já apresentamos argumentos técnicos na peça processual e vamos defender o ponto de vista do governo, que é pela liberação daquele imbróglio”, completou Mendes.
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