A deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a criticar a forma como o governo estadual tem feito a distribuição das emendas parlamentares em Mato Grosso e afirmou que, se necessário, recorrerá à Justiça para garantir igualdade no repasse dos recursos.
Segundo a parlamentar, há uma discrepância preocupante entre os valores destinados a cada deputado, com alguns recebendo até três vezes mais do que outros, mesmo em condições semelhantes de atuação.
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“Eu continuo na lanterninha, né? Com outros deputados independentes e da oposição. Já fizemos uma notificação extrajudicial e, se necessário, vamos entrar também judicialmente, pois a distribuição deveria ser proporcional”, afirmou Janaina nesta segunda-feira (6 de outubro).
Ao detalhar a desigualdade, a deputada reforçou que o desequilíbrio no repasse cria um cenário injusto entre parlamentares.
“Entendo que há deputados da base, agora é anormal você ter deputado que já recebeu três vezes mais recursos que outro eleito nas mesmas condições. Isso cria um processo de desigualdade na distribuição das emendas”, acrescentou.
Janaina também destacou que essa diferença não afeta apenas os parlamentares, mas principalmente os municípios e a população, já que a maior parte de suas emendas é voltada à área da saúde.
“É uma perda para o estado e para os municípios, porque 95% das emendas que eu destinei são para a saúde. Existem pessoas esperando dentro das UPAs, esperando por UTI, por cirurgia. Obviamente, para mim também é um prejuízo ser tratada de forma diferente dos demais deputados”, afirmou.
A deputada ressaltou ainda que, caso o governo não apresente uma resposta à notificação extrajudicial, ela e outros parlamentares pretendem judicializar o caso, buscando definir prazos e critérios mais justos para a liberação dos recursos.
“O objetivo não é criar conflito, mas garantir que todos os deputados possam trabalhar com igualdade de condições e que o dinheiro público chegue de forma equilibrada a todas as regiões”, concluiu.
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