O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e o Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da UFMT (NERU) realizam, de 3 a 5 de novembro, o seminário “Povos indígenas em isolamento no Brasil: perspectivas de futuro diante da crise socioambiental sistêmica”. O evento acontece no auditório do Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia (MUSEAR) da UFMT com transmissão on-line pelo canal do Seminário no YouTube.
O encontro reúne especialistas indígenas e não indígenas para um balanço crítico das políticas de proteção, com ênfase no princípio do não contato, na proteção territorial e na autodeterminação, articulando evidências acadêmicas, experiências de campo e proposições de governança interinstitucional.
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Também serão discutidos cenários e alternativas diante da denominada “crise socioambiental sistêmica”. Busca-se articular evidências acadêmicas, experiências de campo, aprendizados institucionais (Funai, MPI, SESAI, MPF, DPU) e proposições do movimento indígena (COIAB, APIB e associações de base), com vistas a fortalecer diretrizes de proteção territorial, não contato e autodeterminação.
A política contemporânea de proteção a povos isolados consolidou-se a partir de 1987, com o abandono da antiga lógica de atração e a adoção do não contato como diretriz. A última década testemunhou pressões sem precedentes: desmatamento, garimpo e mineração, grilagem, narcotráfico, queimadas prolongadas, contaminação por mercúrio, propostas legislativas regressivas e novas formas de pressão (mercado de carbono, conectividade indiscriminada) – com impactos diretos sobre territórios e modos de vida. Nesse cenário, cresce o engajamento de organizações indígenas e indigenistas, bem como a produção acadêmica, mas também se ampliam riscos e ocorrências de violência.
A Constituição de 1988 e instrumentos internacionais – Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – fundamentam a autodeterminação, a consulta e a proteção territorial, enquanto portarias e decretos (Funai/MJ/MS) estruturam a execução por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs).
Diante do cerco territorial e normativo e da complexidade das novas ameaças, torna-se imprescindível integrar conhecimento científico, experiências de gestão e vigilância, e incidência política para qualificar mecanismos de proteção (demarcação, restrições de uso, fiscalização); aprimorar protocolos sanitários e de resposta a emergências; consolidar governança interinstitucional com protagonismo indígena; e construir cenários de futuro para os povos em isolamento e suas terras.
1º dia – 03/11
Mesa de Abertura 08h30 – 09h30
UFMT (Marluce Souza e Silva – Reitoria ou enviado de Pró-Reitoria)
IGHD (Cleberson Ribeiro de Jezús – Diretor)
ICHS (Rodrigo Marcos de Jesus – Diretor)
MUSEAR (Sônia Regina Lourenço – Diretora)
NERU (Juliana Cristina da Rosa – Coordenadora)
FEPOIMT (Eliane Xunakalo)
OPI (Fabio Augusto Nogueira Ribeiro – Coordenador)
[Mesa 1 ] – 10h à 12h30 – Leituras indígenas sobre os povos indígenas isolados
Eliane Xunakalo – FEPOIMT
Mandei Juma – Jawara Pina e FPE Madeira Purus
Adonias Djeoromitxi – FPE Guaporé
Baira Amondawa – APIA e FPE Uru Eu Wau Wau
Mediador: Edimar Kajejeu (FEPOIMT)
[Mesa 2] – 14h30 às 17h30 – Perspectivas de pesquisa sobre os povos indígenas isolados
Helena Palmquist – UFPA
Lilian Parra – UDESC
Aloir Pacini – UFMT
Miguel Aparício – INPA
Lino João – UFAM
Mediador: Paulo Sérgio Delgado (NERU)
18h00 – Projeção do filme “Piripkura”, de Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, seguido de debate com o indigenista Jair Candor
2º dia – 04/11
[Mesa 3 ] – 09h00 à 12h00 – Perspectivas das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai
Jair Candor – FPE Madeirinha
Fabrício Amorim – FPE Uru Eu Wau Wau
Altair Algayer – FPE Guaporé
Daniel Cangussu – FPE Madeira – Purus
Marco Aurélio Tosta – Coordenador Geral (CGIIRC/Funai)
Mediadora: Brisa Libardi (OPAN)
[Mesa 4] – 14h30 às 17h30 – Perspectivas das Organizações da Sociedade Civil
Ivar Bussato – Opan
Maria Auxiliadora Leão – CTI
Gunter Loebens – CIMI
Antenor Vaz – GTI PIACI
Carolina Santana – Opi
Mediador: Renan Sotto Mayor de Oliveira (DPU)
– 18h00 – 19h00 – Evento de lançamento de livros:
Livro do Neru; Livro de Daniel Cangussu e Livro do Cimi
3º dia – 05/11
[Mesa 5] – 09h00 à 12h00 – O Estado Brasileiro diante dos PIIRC
– Janete Carvalho – Funai
– Beatriz Matos – MPI
– Gabriel Copetti – Sesai
– Márcia Zollingher – MPF – 6a Câmara
– Ricardo Pael – MPF – Procurador-Chefe do MPF/MT
Mediador: Elias Bigio (Opi)
