O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Gaeco, denunciou 11 investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato e estelionato, em suposto esquema que teria desviado R$ 21.754.630,99 da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os denunciados estão o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder, e o servidor público Mauro Ferreira Filho, afastado do cargo por decisão judicial.
A denúncia se baseia nas apurações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil em 30 de julho deste ano. Segundo o MP, a estrutura criminosa utilizava as empresas Labor Fomento Mercantil Ltda e RV Empresa de Cobrança Ltda, além do escritório França & Moraes, para fraudar o Judiciário com documentos e atos processuais simulados.
De acordo com a investigação, o grupo acionava execuções judiciais com notas promissórias e contratos falsificados, inseria procurações inautênticas para advogados sem mandato das vítimas e juntava comprovantes de pagamento forjados ao juízo. O objetivo seria viabilizar decisões e liberar valores sem lastro real.
A peça acusatória atribui a servidores do TJMT, especialmente a Mauro Ferreira Filho, a elaboração de planilhas fictícias para simular depósitos antigos vinculados à conta única, o que teria permitido a expedição de alvarás e o levantamento indevido de recursos. O MP sustenta que a prática reiterada elevou o dano potencial ao erário para além de 21,7 milhões de reais.
O Ministério Público requer, além das condenações, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos, estimado em mais de 30 milhões de reais. Em caso de sentença condenatória, as penas podem alcançar até 25 anos de prisão, com majoração para o acusado apontado como líder da organização.
