“O custo para aquisição e transporte de terra é muito alto para muitas famílias. Essa ação tem caráter social e direto.”
A sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (8) marcou a apresentação da Emenda Impositiva nº 58, de autoria do vereador Wanderley Paulo (Progressistas). O dispositivo destina R$ 90 mil do orçamento municipal de 2026 para a aquisição de terra a ser doada a moradores de baixa renda.
A proposta integra o Projeto de Lei nº 209/2025, que trata do Orçamento Anual do Município, e vincula o recurso à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Saneamento. Como emenda impositiva, sua execução é obrigatória pelo Poder Executivo.
Wanderley Paulo destacou que o objetivo é solucionar dificuldades reais enfrentadas por muitas famílias sorrisenses.
Segundo ele, diversos lotes apresentam desníveis e irregularidades que impossibilitam ou encarecem o início de obras.
A doação de terra para nivelamento, portanto, se torna fundamental para viabilizar construções, reformas e regularização das propriedades.
“O custo para aquisição e transporte de terra é alto para o orçamento de muitas famílias. Essa ação representa um benefício social e econômico direto”, ressaltou o parlamentar ao defender a emenda.
A medida também busca incentivar o desenvolvimento habitacional adequado, além de estimular a ocupação regular dos terrenos e melhorar as condições de moradia de quem mais precisa.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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