Após registrar recordes na liberação de produtos biológicos e avançar na modernização regulatória, 2026 se apresenta como um ano decisivo para a consolidação jurídica do setor.
Em 2025, o Brasil encerrou o período com o maior número de registros de produtos biológicos já concedidos, resultado de um crescimento consistente e contínuo.
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Segundo a diretora de relações institucionais da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio), Julia Emanuela de Souza, o avanço está diretamente ligado à eficiência das tecnologias.
“O produtor rural só adota uma tecnologia quando ela funciona. Então ele abraçou os biológicos, o produtor entendeu que é um produto eficiente, uma ferramenta que funciona e o setor começou a crescer. É um setor que cresce dois dígitos por ano”, afirma.
Regulamentação
A ANPII Bio participou ativamente do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Agricultura para discutir a regulamentação da lei do setor. O processo reuniu mais de 20 entidades, incluindo representantes da indústria, produtores rurais, órgãos governamentais e instituições de pesquisa.
“O debate foi baseado em ciência, dados e critérios técnicos. Isso é fundamental para garantir segurança jurídica, previsibilidade e registros eficientes”, destaca Julia Emanuela.
Segundo a diretora da ANPII Bio, a lei foi aprovada em 2024 e, ao longo de 2025, os esforços se concentraram na regulamentação da lei. O próximo passo envolve a publicação do decreto e, posteriormente, a elaboração de portarias específicas, que vão detalhar a aplicação das regras.
Classificação dos produtos
Um dos temas mais complexos da regulamentação é a classificação dos produtos biológicos de múltipla funcionalidade. Diferentemente de outros insumos agrícolas, esses produtos podem atuar simultaneamente na promoção de crescimento, na absorção de nutrientes e no controle biológico de pragas.
“Na legislação atual, ele é classificado de formas muito diversas, com requisitos muito distintos que não são adequados para esses produtos”, explica a diretora da ANPII Bio.
Com a publicação do decreto e da regulamentação específica para bioinsumos, os produtos biológicos passam a ser corretamente enquadrados e poderão declarar sua múltipla funcionalidade, o que representa uma ferramenta importante para o produtor rural.
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