Lula veta projeto que reduzia penas do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O veto foi anunciado nesta quinta-feira (8), durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, no Palácio do Planalto.

A decisão encerra um debate que vinha se arrastando desde o final de dezembro, quando o Congresso aprovou o texto às vésperas do recesso parlamentar. A proposta previa mudanças que, na prática, poderiam reduzir significativamente as punições impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Anúncio ocorreu em evento simbólico

O veto foi comunicado no próprio evento que rememorava o episódio de 2023. A solenidade começou por volta das 11h30 no Salão Nobre do Planalto e contou com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Do lado de fora, militantes e movimentos sociais organizaram uma manifestação em defesa da democracia, com cerca de 3 mil participantes, segundo estimativas.

A escolha do momento teve forte carga simbólica e política: ao vetar o projeto no dia do aniversário dos ataques, Lula reforçou o discurso de que não haveria concessões aos responsáveis pela tentativa de ruptura institucional.

Presidente já havia antecipado posição

Desde a aprovação do projeto no Congresso, Lula vinha deixando claro que pretendia rejeitá-lo. Em dezembro, o presidente afirmou publicamente que não admitia flexibilização das punições aplicadas aos responsáveis pelo 8 de Janeiro e que tomaria pessoalmente a decisão quando o texto chegasse ao Planalto.

Na ocasião, disse que os envolvidos deveriam responder integralmente por seus atos e que não havia espaço para tratamento mais brando em relação a crimes contra a democracia.

Reação no Congresso e risco de novo embate

A decisão foi recebida com críticas por parte de parlamentares que apoiaram o projeto. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto na Câmara, classificou o veto como um exagero e afirmou que a atitude do presidente indica disposição para o confronto político.

A oposição já articula a tentativa de derrubar o veto quando o Congresso retomar os trabalhos, no início de fevereiro. Aliados do governo, por sua vez, avaliam que o gesto pode abrir uma nova frente de desgaste com o Legislativo, justamente em um momento em que o Planalto tenta reconstruir pontes após uma sequência de tensões institucionais.

A ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, no evento do Planalto foi lida nos bastidores como mais um sinal de distanciamento entre os Poderes.

Com o veto, o projeto retorna agora ao Congresso, que terá a palavra final sobre a manutenção ou derrubada da decisão presidencial. Até lá, o tema deve continuar no centro do debate político nacional, entre a defesa da punição aos atos golpistas e a pressão por mudanças no sistema de penas.