O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu nesta segunda-feira (12) uma das etapas finais para viabilizar o Tecon Santos 10 (STS10), considerado o maior projeto portuário da história do Brasil. A Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho que aprova a modelagem final do projeto e encaminhou os documentos à Antaq, que agora ficará responsável pela publicação do edital do leilão.
O envio ocorreu antes do prazo interno, que era 15 de janeiro, reforçando a intenção do governo de acelerar o processo. A expectativa oficial é que o leilão seja realizado na segunda quinzena de março.
Regras seguem determinações do TCU
Para dar segurança jurídica ao certame, o governo adotou integralmente as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os pontos principais estão:
Regras para evitar concentração de mercado na primeira fase da disputa
Outorga mínima de R$ 500 milhões
O valor arrecadado deverá ser reinvestido em infraestrutura, incluindo um novo terminal de passageiros, que receberá mais de R$ 800 milhões em obras.
“O cumprimento das regras de governança é fundamental para um leilão desse porte. Além da outorga mínima, garantimos investimentos relevantes em infraestrutura”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
Projeto avança após mais de uma década
O STS10 é discutido desde 2012, mas só agora entrou na fase final de estruturação. Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o envio antecipado da modelagem sinaliza confiança ao mercado.
“Estamos entregando um projeto robusto, validado pelo TCU e pronto para atrair grandes investidores”, disse.
Porto de Santos pode virar hub global
Com a entrada em operação do novo terminal, o Brasil deve subir da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres. O projeto também consolida o Porto de Santos como o maior hub do Hemisfério Sul.
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Hoje, o porto já responde por 29% de todo o comércio exterior brasileiro. Com o STS10, a capacidade anual de movimentação passará para 9 milhões de contêineres.
Roadshow com investidores
Com a aprovação da modelagem, o próximo passo será apresentar o projeto a investidores no Brasil e no exterior. O governo solicitou à Antaq a realização de um roadshow internacional, com datas que devem ser divulgadas ainda nesta semana.
Como será o novo terminal
O Tecon Santos 10 terá:
- Área de 621 mil metros quadrados
- Operação de contêineres e carga geral
- Quatro berços de atracação para navios
- A concessão será por 25 anos. Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga, a partir do piso de R$ 500 milhões.
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