À espera da RGA, ALMT entra em plantão e alerta para aumento não cair na folha de janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (14) que o Parlamento estadual entrou em regime de plantão à espera do envio, por parte do governo do Estado, do projeto de lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

Segundo Russi, os deputados se comprometeram a permanecer disponíveis para votar a matéria assim que ela chegar à Casa, inclusive em uma sessão extraordinária com prazo mínimo de 24 horas de convocação. A intenção, de acordo com o presidente, é garantir que o reajuste ainda possa ser incluído na folha salarial de janeiro, caso o projeto seja enviado a tempo.

“Os deputados vão ficar de plantão para que a gente possa votar. Vamos votar a RGA e as contas ficaram para a próxima sessão”, explicou.

Max Russi ressaltou que a Assembleia já encerrou a sessão desta quarta-feira e que, mesmo que o projeto seja protocolado ainda hoje, a votação só poderá ocorrer a partir de amanhã, respeitando o prazo regimental. “Se o projeto chegar agora, eu marco a sessão para daqui 24 horas, amanhã à tarde. Hoje não tem mais sessão”, afirmou.

Governo ainda não enviou projeto à ALMT

O presidente da ALMT disse que não houve comunicação oficial do governo sobre o envio do projeto, apesar de declarações feitas à imprensa indicando que a proposta poderia ser encaminhada ainda nesta semana. “Eu vi pela imprensa que o governo sinalizou que mandaria hoje, mas não conversou comigo. Para a Assembleia, não chegou nada”, disse.

Russi informou ainda que os deputados Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um estão em diálogo com a Casa Civil e com o secretário de Fazenda, Fábio Garcia, e que a Assembleia aguarda uma posição oficial sobre o envio da proposta. “A última posição que tive é que o projeto não chegaria hoje”, completou.

Risco de não entrar na folha de janeiro

O presidente alertou que, caso a votação não ocorra até o fechamento da folha, o reajuste pode não ser incorporado ao salário de janeiro, já que o processamento costuma ser encerrado por volta do dia 20.

“Depois desse prazo, eu acho que não entra na folha de janeiro, mas não posso afirmar, porque isso depende do sistema do governo”, ponderou.

Max Russi também destacou que, até o momento, não é possível confirmar o índice da RGA, apesar de especulações sobre um percentual de 4,26%.

“Não chegou nada aqui. Eu não consigo afirmar se é 4,26%, se é 5% ou se é outro valor”, disse.

Servidores acompanham mobilização

Segundo o presidente da Assembleia, os servidores que acompanham a pauta poderão se organizar do lado de fora da ALMT, com estrutura provisória, como tendas e cadeiras, desde que seja preservado o patrimônio público. “Dentro da Assembleia não tem como organizar isso, mas do lado de fora eles estão à vontade”, afirmou.

Por fim, Max Russi reforçou que a Assembleia seguirá em plantão até que o projeto seja enviado, mesmo durante o recesso parlamentar. “Quanto antes chegar esse projeto, melhor. A gente vota, define essa pauta e segue para as próximas”, concluiu.