O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou que a reunião entre os deputados da base governista e o governador Mauro Mendes (União Brasil) resultou em um avanço significativo na negociação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, com a definição de um índice de 5,40%.
Segundo Max, o encontro foi marcado por amplo diálogo e articulação política da base, mesmo com a ausência de alguns parlamentares. De acordo com o presidente da ALMT, o pedido apresentado ao governador foi para que a reposição fosse superior aos 4,26% inicialmente previstos.
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Max explicou que a proposta do governo previa 4,56%, percentual já aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representaria um ganho de 0,30 ponto percentual. No entanto, após novas tratativas, houve espaço para ampliação após o líder do governo Dilmar Dal Bosco (UB) alegar que seria mais fácil realizar a alteração na LOA.
O parlamentar destacou que o novo índice representa um ganho real de 1,04 ponto percentual e terá impacto aproximado de R$ 300 milhões na folha do Estado. “É um ganho considerável, mas é justo para os nossos servidores, é um reconhecimento e uma luta da Assembleia Legislativa, de toda a base do governo”, pontuou.
Ainda conforme Max Russi, a articulação buscou evitar um impasse jurídico que poderia atrasar a reposição salarial. Caso a proposta partisse do Parlamento, o governo poderia vetar a proposta e também judicializar a questão, já que haveria o vício de iniciativa. Portanto, os servidores ficariam janeiro e fevereiro sem a RGA.
“Alguns deputados da base tinham ideia de apresentar uma emenda, mas não pode ser através de emenda. Então o governo vai encaminhar um outro projeto à Assembleia Legislativa”, disse.
A expectativa, segundo o presidente da Casa, é de votação ainda nesta terça-feira, com efeito retroativo a janeiro. “Nós queremos votar ainda no dia de hoje, dando índice de 5,40 já no mês de janeiro”, afirmou.
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