O diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, colocou à disposição do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) as suas informações bancárias, fiscais e os registros de conversas que realizou com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Segundo nota do BC, o diretor renunciou, para essa finalidade, o sigilo sobre essas informações.
Na nota divulgada pelo BC, o diretor do BC “afirma que, obviamente, jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas”.
O blog da colunista Malu Gaspar no jornal O Globo publicou nesta sexta-feira que o diretor havia pedido ao ex-presidente do BRB que o banco distrital comprasse carteiras fraudadas do Master. “Imbuído de seu compromisso com a transparência e cioso de suas responsabilidades como servidor público e como cidadão, o Diretor Ailton de Aquino coloca à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal suas informações bancárias, fiscais e dos registros das conversas que realizou com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, renunciando, para essa finalidade, ao sigilo sobre elas incidente”, diz a nota.
O BC destacou que a área de supervisão do regulador, comandada por Ailton de Aquino, foi a responsável pela identificação de inconsistências nas referidas operações “tendo, de imediato, promovido rigorosas investigações, que levaram à demonstração da insubsistência dos ativos integrantes de tais carteiras”.
Ainda segundo a nota, foi a área chefiada pelo diretor que teve a iniciativa de comunicar os ilícitos criminais ao MPF com acompanhamento de documentação comprobatória e “criteriosas análises técnicas”.
Além disso, de acordo com o BC, a área de supervisão ainda aplicou medida prudencial preventiva ao BRB. O BC apontou que foi do diretor Ailton de Aquino a iniciativa de submeter à diretoria colegiada do BC a proposta de liquidação extrajudicial das instituições do conglomerado Master “em razão, inclusive, dos ilícitos nelas perpetrados”.
Na nota, o BC destacou que o regulador tem a obrigação de acompanhar permanentemente as condições de liquidez, incluindo as aquisições de ativos entre instituições financeiras, para assegurar a estabilidade do sistema financeiro e “resguardar” interesses dos depositantes, investidores e outros credores.
“No exercício desse mandato, a área de Supervisão do Banco Central, na forma da legislação em vigor, rotineiramente monitora riscos e busca soluções para eventuais problemas de liquidez que venham a ser identificados em toda e qualquer instituição financeira”, diz o texto.
A nota ainda destaca que compete a cada instituição financeira a “exclusiva e integral” responsabilidade pela análise da qualidade dos créditos que adquire, “devendo manter os procedimentos e controles internos necessários para o adequado gerenciamento dos riscos de seus negócios”.
