Sinop, 04/02/2026 01:05

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Câmara retoma trabalhos de 2026 com foco no IPTU e equilíbrio fiscal

A Câmara Municipal de Campo Grande abriu, nesta segunda-feira (2), os trabalhos legislativos de 2026 com debates centrados principalmente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tema que voltou a gerar grande expectativa entre os contribuintes.

Sessão inaugural dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara de Campo Grande | (Divulgação, Câmara Municipal)

Durante a abertura, voltou à pauta a discussão sobre a taxa de lixo, que compõe o cálculo do IPTU. Ainda no período de recesso, os vereadores aprovaram um projeto que impede o aumento da taxa, medida que poderia impactar diretamente o valor final do imposto. No entanto, a proposta foi vetada pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).

Durante entrevista na sessão, a prefeita afirmou que o veto tem como objetivo preservar o equilíbrio das contas públicas. Questionada sobre a possibilidade de judicialização caso a Câmara derrube o veto, ela evitou antecipar medidas, afirmando que a decisão será avaliada posteriormente.

  1. Após polêmica, prefeitura cria grupo para revisar base de cálculo do IPTU

Segundo a prefeita, a manutenção do modelo atual de cobrança, incluindo a redução do desconto do IPTU de 20% para 10%, é necessária para garantir recursos em caixa, possibilitando ao município honrar compromissos, manter serviços essenciais e realizar investimentos ao longo do ano.

Outro ponto abordado foi a criação de um grupo de trabalho para reavaliar a cobrança do IPTU em Campo Grande. De acordo com o Executivo, qualquer mudança dependerá de estudos técnicos. A prefeita destacou que, caso seja comprovada a viabilidade financeira, poderá haver uma reorganização da taxa, especialmente na região central, como forma de incentivar a ocupação residencial da área. Por enquanto, o tema segue apenas em fase de discussão.

A abertura dos trabalhos também trouxe atualizações sobre o transporte público. A prefeitura informou que ainda aguarda esclarecimentos da Justiça sobre a decisão que prevê uma possível intervenção no Consórcio Guaicurus. O município já foi oficialmente notificado e tem prazo de 30 dias para se manifestar, mas afirma que solicitou ao Judiciário mais detalhes sobre o formato e os objetivos da intervenção.

No campo financeiro, a administração municipal reforçou que seguirá adotando medidas de contenção de gastos ao longo de 2026. Entre as ações citadas estão a redução do uso de veículos oficiais e a economia de água e energia elétrica, com o objetivo de manter reservas financeiras.

A prefeita ainda destacou a expectativa de apoio do governo do Estado e da bancada federal para a captação de novos recursos, ressaltando que o município enfrenta desafios fiscais significativos neste início de ano.

Com o prazo para pagamento do IPTU se aproximando, em 12 de fevereiro, a decisão agora está nas mãos dos vereadores, que deverão definir se mantêm ou derrubam o veto do Executivo. O desfecho pode levar o tema à esfera judicial, dependendo da posição adotada pela prefeitura.

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