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EUA pedem sanções mais pesadas em processo de monopólio do Google

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com um recurso na batalha travada contra a Google nos tribunais. O órgão do governo não concorda com as punições do veredito e pede sanções mais pesadas contra a companhia.

De acordo com a Bloomberg, tanto a instituição federal quanto alguns dos estados recorreram da decisão do juiz Amit Mehta, que em meados de 2024 confirmou que a Google era um monopólio em buscas, mas rejeitou as punições mais graves que foram solicitadas na ação.

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Além disso, a própria Google também entrou com um recurso semanas atrás, porém por um motivo diferente. A companhia tenta pausar as sanções que foram aplicadas no veredito, alegando que elas “seriam um risco à privacidade dos norte-americanos e desencorajariam rivais de construir os próprios produtos“.

O tribunal de recursos dos EUA deve ouvir ambos os lados até o fim de 2026, mas ainda não há uma data oficializada para as audiências.

Relembre a briga Google x Departamento de Justiça

  • O caso envolvendo o órgão federal dos EUA e a Google começou ainda em 2020, quando começaram as investigações sobre supostas práticas anticompetitivas de mercado por parte da empresa;
  • Em agosto de 2024, o juiz Mehta concluiu que a companhia de fato tinha características de monopólio no mercado de buscas;
  • Um ano depois, ele determinou quais as sanções aplicadas para a plataforma. A marca foi obrigada a compartilhar dados de pesquisa do mecanismo próprio com empresas rivais em uma forma de equilibrar a concorrência;
  • O Departamento de Justiça pedia penas mais radicais, incluindo a venda forçada do navegador Google Chrome para reduzir o domínio da companhia também nesse setor e ao menos alterações nos contratos de exclusividade mantidos por ela e outros browsers, como o Safari e o Firefox.

Para além desse processo, a empresa também perdeu uma ação judicial sobre práticas anticompetitivas de mercado no setor de anúncios e aguarda a decisão sobre sanções. Ela também terá que pagar uma alta quantia em dinheiro em um acordo sobre uso de dados móveis de usuários sem consentimento.

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