Senado cria GT em meio a críticas da FPA ao acordo Mercosul-UE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O movimento deve intensificar a pressão política e técnica em torno do texto, em meio às preocupações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre possíveis impactos ao setor.

O grupo tem a missão de monitorar a tramitação e os desdobramentos do tratado, além de servir como canal de diálogo com ministérios e segmentos produtivos. A iniciativa surge no momento em que parlamentares da FPA defendem cautela na análise do acordo, especialmente em relação às salvaguardas incluídas na fase final das negociações. 

Segundo a bancada, esses mecanismos podem impor restrições e criar riscos às exportações do agronegócio brasileiro. Para representantes do setor, o texto enviado ao Congresso difere da versão negociada anos atrás e pode gerar efeitos diretos sobre cadeias produtivas estratégicas, como carne, grãos e outros produtos agrícolas. 

A previsão é que o grupo de trabalho conclua suas atividades até 15 de dezembro deste ano, podendo ter o prazo prorrogado. A FPA sustenta que é necessário preparar um debate técnico e político para evitar prejuízos ao agro e assegurar que as demandas brasileiras sejam consideradas nos processos legislativos. 

De acordo com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), parte do Parlamento Europeu resiste a trechos do acordo sobre agricultura. A parlamentar explica que foram criadas salvaguardas para os agricultores do bloco e, em dezembro, aprovaram projeto que permite a suspensão temporária das regras sobre importação do Mercosul de determinados produtos, como aves e carnes.

“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”, afirmou a senadora

Com a criação do GT, o Senado passa a ter um espaço institucional dedicado a centralizar questionamentos, propor ajustes e ampliar a interlocução entre governo, Congresso e setor produtivo. 

Na prática, o colegiado pode se tornar um instrumento de negociações com a bancada ruralista, influenciando prazos, condicionantes e eventuais recomendações sobre o acordo.