Moretti se livra de comissão, mas MP pode investigar uniformes escolares

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), conseguiu se livrar da Comissão Processante aberta na Câmara Municipal para apurar suposto uso de propaganda institucional em uniformes escolares. A investigação foi arquivada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (24), mas o caso pode ter desdobramentos, já que todo material pode ser enviado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A apuração tratava da possível promoção pessoal da gestora por meio do slogan “Transparência, Trabalho e Progresso” estampado nos uniformes da rede municipal. A representação foi protocolada pelo advogado Pedro Augusto Rodrigues Costa, que apontou possível afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. 

Em depoimento à comissão, a proprietária da empresa responsável pela confecção dos uniformes afirmou que a definição de layout, cores e design partiu do então secretário municipal de Educação, Cleyton Marino. 

O relatório final, apresentado pelo vereador Carlinhos Figueiredo (Republicanos), de sete páginas, condensa cerca de 1,6 mil páginas entre documentos, análises técnicas e depoimentos colhidos ao longo da investigação. Apesar da conclusão pelo arquivamento, o conteúdo seguirá para o MP, que deve decidir sobre a possibilidade de abrir uma investigação própria.

Segundo o relator, a comissão não identificou elementos que comprovem participação direta da prefeita. O relator afirmou ainda que o valor estipulado para confecção do material era o mesmo, com ou sem inserção do slogan. Durante o depoimento, o secretário de Educação disse que foi ele quem autorizou a confecção, sem participação de Moretti.

O parlamentar acrescentou que a tramitação da denúncia era necessária para resguardar a atuação da Câmara. Com a decisão pelo arquivamento, a Procuradoria da Câmara Municipal vai avaliar o material e decidir pelo envio ou não ao Ministério Público.

Uniformes em debate

A Comissão foi instaurada ainda em 2025, com 17 votos favoráveis, após denúncia apresentada por um morador que apontou o uso do slogan da atual gestão nos uniformes distribuídos aos estudantes da rede pública municipal.

Os materiais com a frase foram posteriormente substituídos por outros sem a inscrição, dez dias antes do início do ano letivo de 2026. A mudança ocorreu após a aprovação, pela Câmara Municipal, de uma lei que proíbe propaganda política, logomarcas de gestões públicas ou símbolos partidários nos uniformes escolares do município.