O governos federal e estadual firmaram acordo para garantir cisternas a famílias de agricultores, indígenas e quilombolas de Mato Grosso do Sul. O convênio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) é de R$ 7 milhões e visa fornecer água para consumo e produções de alimentos.
O montante será disponibilizado à população por meio de editais específicos, que vão ser abertos ao longo do ano pela Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Serão atendidos pelos editais futuros famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais, utilizando tecnologias sociais simples e de baixo custo, como cisternas de placas de 16 mil litros e sistemas pluviais multiuso.
Ao todo, em Mato Grosso do Sul serão construídas 655 cisternas por meio do convênio. Segundo o secretário-executivo de Agricultura Familiar da Semadesc, Humberto de Mello, o programa permite que o produtor tenha acesso a tecnologia social, que seria uma segunda fonte de água. “São reservatórios que comportam 16 mil litros de água, que é coletada através da chuva. Vamos desenvolver toda uma capacitação das entidades e das famílias que serão beneficiadas com o programa”.
As entidades que vão implantar a tecnologia serão selecionadas via edital. Já as cisternas serão construídas em sistema de mutirão.
“Inicialmente serão as localidades que tiveram maiores problemas com estiagem e queimadas no ano passado e municípios que decretaram situação de emergência. Então devemos atender às comunidades ribeirinhas, indígenas e os assentamentos que têm situação de acesso a água e quilombolas”.
Humberto de Mello.
Quem vai poder ter acesso aos benefícios?
Para participar do Programa Cisternas, é preciso:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Residir na área rural;
- Não possuir abastecimento ou ter acesso precário à água de qualidade.
