Segundo a Promotoria de Justia de Porto Alegre do Norte, o crime foi praticado h cerca de 12 anos, no incio do ano de 2012. Alm do estupro, o homem foi denunciado por curandeirismo e ameaa, crimes que prescreveram no decorrer do andamento da ao penal. Assim, o MPMT requereu a extino da punibilidade quanto a esses dois crimes nas alegaes finais.
De acordo com a denncia, W.A. constrangeu a vtima C.J. de S., menor de 18 anos, a manter (com ele) conjuno carnal, mediante grave ameaa, por aproximadamente trs meses. O homem se apresentava como curandeiro e prometia colocar fim a doenas por meio de trabalhos espirituais. Ele foi procurado pela me da vtima, que tinha problemas na perna e, segundo ela, seduziu a filha sob o argumento de que se ela mantivesse relaes com o guia espiritual a vida iria melhorar.
Alm disso, W.A. foi denunciado por ameaar uma tia da vtima com a qual matinha relacionamento amoroso. Ao descobrir o envolvimento dele com a sobrinha, W.R.P. dos S. rompeu o relacionamento e passou a ser ameaada.
“Observa-se dos depoimentos colhidos que o ru, se utilizando da fragilidade e enfermidade da famlia e a prpria inocncia da vtima, manteve relaes sexuais com ela por diversas vezes mediante a ameaa de que se no se envolvesse com o guia ‘malandrinho’ seu estado de sade iria piorar, ou seja, a vtima no agia por vontade prpria e sim acreditando que teria que obedecer ao ru por ele ter acesso ao ‘sobrenatural’”, consta na sentena.
