44 sessões ordinárias estão programadas; projetos do Executivo e vereadores foram encaminhados para análise
A Câmara Municipal de Sinop realizou, nesta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária de 2025, marcando o início das atividades legislativas do ano. Durante a reunião, os vereadores aprovaram o calendário das sessões, que contará com 44 encontros ao longo do ano, sempre às segundas-feiras, às 18h, exceto em casos de feriados ou pontos facultativos.
O recesso parlamentar ocorrerá em julho, após as sessões dos dias 7 e 14, e a última reunião do ano está prevista para o dia 22 de dezembro.
Calendário das Sessões Ordinárias de 2025
📅 Fevereiro: 03, 10, 17 e 24
📅 Março: 10, 17, 24 e 31
📅 Abril: 07, 14, 22 e 28
📅 Maio: 05, 12, 19 e 26
📅 Junho: 02, 09, 16, 23 e 30
📅 Julho: 07 e 14 (Recesso após essas datas)
📅 Agosto: 04, 11, 18 e 25
📅 Setembro: 01, 08, 15, 22 e 29
📅 Outubro: 06, 13, 20 e 27
📅 Novembro: 03, 10, 17 e 24
📅 Dezembro: 01, 08, 15 e 22
Projetos Encaminhados para Análise das Comissões
Além da definição do calendário, os vereadores encaminharam diversos projetos para as comissões legislativas.
📌 Projeto do Executivo Municipal
- Alteração da Lei 1531/2011: O Executivo enviou um Projeto de Lei para corrigir um erro na redação anterior e ajustar os prazos de contratação por tempo determinado na administração pública. Agora, os contratos poderão ter duração de seis a 12 meses, com uma única prorrogação pelo mesmo período. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação.
📌 Projetos dos Vereadores
- Título de Cidadão Sinopense Honorário: O vereador Dr. Marcos Vinícius (PSDB) propôs conceder a honraria ao advogado Nelson Willians Fratoni Rodrigues, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. O projeto será analisado pela Comissão de Justiça e Redação.
- Segurança na Câmara: Também de autoria de Dr. Marcos Vinícius, foi apresentado um Projeto de Resolução para a instalação de detectores de metais na entrada da Câmara Municipal. A proposta visa reforçar a segurança do prédio legislativo e será analisada por duas comissões: Justiça e Redação e Economia, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos.
- Criação da Procuradoria da Mulher: A vereadora Sandra Donato (Republicanos), juntamente com outros parlamentares, propôs a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. O objetivo é ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e fortalecer a fiscalização das políticas públicas voltadas para o tema. O projeto será analisado por três comissões:
- Justiça e Redação
- Economia, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos
- Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e do Adolescente
As discussões seguem nos próximos encontros legislativos, e os projetos passarão por análise antes de serem votados em plenário.
