Pescadores se manifestaram sobre o projeto de lei que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de 13 espécies de peixes dos rios de Mato Grosso do Sul, durante sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (12), em Campo Grande. A proibição valeria por 5 anos a partir de 2025.
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Diante da polêmica, uma nova audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia 21 de fevereiro, a partir das 13h, na Alems.
(Matéria atualizada às 19h30 de 12/02/2025 para correção de informações).
Pescadores dividem opiniões
O Projeto de Lei 275 de 2024, proposto pelo deputado Neno Razuk (PL), tem dividido opiniões entre ambientalistas, empresários do setor e pescadores, esportivos e profissionais.
Pescadores esportivos são favoráveis à proposta de lei que veta a pesca de algumas espécies de peixes. Além de garantir a integridade de algumas espécies que são ameaçadas. O grupo também é a favor da continuidade na legislação que mantém a proibição da pesca do dourado.
Por outro lado, os pescadores profissionais acreditam que a a lei poderá impedir a comercialização dos peixes. Os críticos da proposta argumentam que a medida impacta diretamente a economia e compromete o sustento de muitas famílias.
Apesar das divergências, Razuk comentou sobre as manifestações:
“Sou a favor do debate sobre a proibição da pesca, dos prejuízos das PCHs [Pequenas Centrais Hidrelétricas] ao meio ambiente e dos venenos utilizados nas lavouras que prejudicam os rios. Fizeram um abaixo-assinado, que não mostrou o que o projeto representa. Infelizmente, estão manipulando com o intuito de denegrir e destruir o projeto. O mundo vem preservando e, aqui no Estado, por interesses de alguns, poderemos regredir e destruir nossos rios”.
Neno Razuk (PL).
O projeto inicial proposto pelo deputado previa a proibição de 29 espécies, mas no último dia 6 de fevereiro o número foi reduzido para 13. Entre as espécies cuja pesca estaria proibida, conforme o projeto de lei, está o dourado.
Confira a lista completa:
- Pacu (Piaractus mesopotamicus);
- Dourado (Salminus brasiliensis);
- Jaú (Zungaro jahu);
- Pintado/Surubim (Pseudoplatystoma corruscans);
- Piraputanga (Brycon hilarii);
- Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum);
- Curimba (Prochilodus ssp.);
- Piracanjuba (Brycon orbignyanus);
- Jurupensem (Sorubim lima);
- Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos);
- Piavuçu (Leporinus macrocephalus);
- Palmito (Ageneiosus brevifilis);
- Barbado (Pinirampus pinirampu).
