Sinop, 15/03/2025 09:18

STF retira lei contra a Moratória da Soja de pauta de julgamento virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.774, requerida contra a Lei nº 12.709/2024 que prevê o corte de incentivos a signatárias da moratória da soja em Mato Grosso. A sessão estava prevista para ocorrer entre os dias 14 e 21 de fevereiro.

A retirada da ADI 7774 da pauta de julgamento virtual foi publicada na noite desta quinta-feira (13).

A retirada atende a uma solicitação do governo de Mato Grosso. Em documento enviado para o ministro Flávio Dino, o Estado informou já possui “tratativas para a solução consensual da questão” discutida nos autos da ADI com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Diante disso, o governo de Mato Grosso solicitou a designação de audiência de conciliação para a realização dessas tratativas.

A Lei nº 12.709/2024, aprovada em outubro passado, deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. Entretanto, como já destacado pelo Canal Rural Mato Grosso, no dia 26 de dezembro o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da sua eficácia.

O deferimento da medida cautelar é em favor de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), juntamente com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Verde e o Rede Sustentabilidade.

O requerimento de suspensão da Lei, que prevê o corte de incentivos fiscais para as empresas signatárias da moratória da soja, foi protocolado pelos partidos no dia 23 de dezembro no STF (confira aqui).

+Confira mais notícias sobre a moratória da soja


Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

estudo calcula preço das emissões de carbono na agropecuária

O preço das emissões de carbono na agropecuária brasileira foi estimado em US$ 11,54 por…

estudo calcula preço das emissões de carbono na agropecuária

O preço das emissões de carbono na agropecuária brasileira foi estimado em US$ 11,54 por…

Atriz de “Downton Abbey“ desabafa sobre TOC e maternidade: “Culpa imensa“

A atriz e modelo britânica Tuppence Middleton, 38, revelou que se sente “muito egoísta como mãe…