O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a expedição de mandados de prisão imediata contra Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva, condenados pelo assassinato do cacique Yaminé Suruí. O líder indígena foi morto pela dupla em 1988, aos 65 anos, na Terra Indígena Zoró, em Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso.
Em 2017, Sadi e Antônio foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal Regional Federal de Cuiabá (MT), com penas superiores a 18 anos de reclusão em regime fechado.
Porém, os condenados permaneceram em liberdade devido a um recurso que ainda não foi julgado.
A prisão preventiva contra a dupla foi renovada no mesmo ano. Contudo, durante uma busca no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) não foram encontrados registros contra Sadi Francisco, enquanto Antônio Lopes possui apenas um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Júri de Porto Velho (RO).
O MPF argumentou que, passados sete anos da condenação pelo júri, eles continuavam impunes pelo assassinato de Yaminé.
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) fundamentou seu pedido em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), julgada em setembro deste ano, que determinou que pessoas condenadas pelo júri popular podem começar a cumprir a pena logo após a condenação, mesmo que elas ainda possam recorrer da decisão.
Diante disso, o órgão pediu que os condenados pela morte do cacique sejam imediatamente presos, além de solicitar que o recurso ocorra por meio de uma tramitação prioritária, já que a vítima era idosa.
O MPF também pediu que as autoridades incluam o nome dos condenados no BNMP.
