O Consórcio responsável pelas obras do BRT se manifestou pela primeira vez após a confirmação da rescisão contratual pelo Governo do Estado. Em nota divulgada na manhã deste sábado (8), o grupo admitiu dificuldades ao longo da execução do projeto, mas ressaltou que o rompimento ocorreu de maneira consensual, resultado de um “amplo diálogo técnico” com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).
Segundo o comunicado, os desafios encontrados não puderam ser superados dentro das condições do contrato vigente, mas poderão ser resolvidos com um novo formato de contratação adotado pela Sinfra. Como parte da reestruturação da obra, a secretaria optou pelo fracionamento do projeto, e o Consórcio BRT permanecerá responsável pelo trecho que vai da entrada do bairro CPA até as proximidades da sede do Crea-MT, na Avenida do CPA. As três empreiteiras que integram o consórcio se comprometeram a concluir essa parte da obra.
“O encerramento contratual foi a melhor alternativa, garantindo que os trabalhos nesse trecho sejam finalizados conforme o compromisso assumido”, destacou o grupo.
A decisão do governador Mauro Mendes (União Brasil) foi baseada em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que apontou que apenas 18% da obra havia sido concluída, embora a entrega estivesse prevista para 2024. Diante do ritmo lento e da necessidade de um aditivo contratual, o governo notificou as empresas, mas não obteve a resposta esperada, o que levou à intervenção do TCE.
Para evitar disputas judiciais, Mauro Mendes consultou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), que recomendou uma rescisão amigável. A negociação foi conduzida por um grupo de trabalho formado por representantes da Sinfra, do consórcio e da PGE, garantindo um acordo que viabilize a continuidade do projeto.
Veja a nota na íntegra:
O Consórcio Construtor BRT Cuiabá comunica que chegou a um consenso sobre o futuro das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá. Após um amplo diálogo técnico e profissional com a SINFRA, foi decidido pelo acordo de rescisão amigável do contrato.
A decisão foi motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pelas partes, que não puderam ser superadas pelas limitações do contrato celebrado, mas que poderão ser atendidas pela SINFRA em um novo formato de contratação.
Assim o encerramento da relação contratual foi a melhor solução, com o compromisso de concluir as obras no trecho entre a entrada do bairro CPA, até próximo ao CREA, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).
O Consórcio BRT agradece a compreensão da população mato-grossense nestes dois anos. Faremos o melhor para dar celeridade à conclusão dos trechos que ficaram sob nossa responsabilidade.
