O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2024, que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional.
A votação foi realizada em dois turnos, com 72 votos a favor no primeiro e 70 no segundo, sem nenhum voto contrário. Com a aprovação no Senado Federal, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a PEC foi analisada pela quinta vez. A parlamentar destaca o aumento das queimadas e incêndios que, nos últimos anos, têm devastado muitas áreas do bioma. Segundo ela, a medida pode fortalecer políticas públicas de preservação e incentivar o uso sustentável da região.
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Patrimônios Naturais da Humanidade
Diversas paisagens brasileiras são reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O selo valoriza a importância ambiental desses locais e reforça a necessidade de sua conservação.
A Constituição Federal estabelece que os patrimônios ambientais nacionais devem ser preservados e utilizados de forma sustentável. Atualmente, fazem parte dessa lista a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
