A uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, os ministros da Primeira Turma almoçaram juntos, nesta terça-feira (18), para conversar sobre como serão as sessões destinadas à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (25). O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, reservou três sessões para analisar o caso. Também fazem parte da Primeira Tuma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Uma das questões debatidas no almoço foi se as sessões da Primeira Turma devem ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Normalmente, passam apenas no canal da Corte do YouTube. Já houve casos, porém, em julgamentos de grande repercussão, que se optou pela transmissão na TV, como o da denúncia apresentada contra os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).
A Primeira Turma é formada por cinco dos 11 ministros da Corte. Apesar dos pedidos das defesas para que o caso fosse analisado no plenário, o regimento interno prevê que a denúncia apresentada seja julgada pelo colegiado.
No dia 25, o julgamento vai começar com Moraes lendo um relatório, que é uma espécie de resumo do caso. Depois, quem falará será o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Após o PGR, cada advogado de defesa terá 15 minutos para as sustentações orais. Além de Bolsonaro, outras sete pessoas foram acusadas de integrar a cúpula do grupo que atentou contra a democracia.
Em seguida, Moraes lerá o seu voto, onde listará os motivos pelos quais os acusados devem se tornar réus. Os demais ministros, então, terão que se pronunciar, indicando se concordam ou não com o relator.
Se a denúncia for aceita, o que hoje é o cenário mais provável, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas. Depois disso, um novo julgamento será marcado e, aí sim, haverá uma decisão sobre a eventual condenação dos acusados.
