Nos últimos tempos, tem se intensificado a ocorrência de barbaridades na sociedade. Um dos aspectos mais chocantes e preocupantes para as forças armadas é o aumento do feminicídio, especialmente entre as classes sociais mais baixas. Diariamente, surgem notícias sobre mulheres que são agredidas verbalmente ou fisicamente, tanto dentro de casa quanto em locais públicos, como restaurantes, praças e casas noturnas.
Segundo o relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, os dados de 2024 indicam que 85% das mulheres assassinadas em Mato Grosso estavam ativas no mercado de trabalho e tinham potencial para desenvolver suas carreiras. Entre as vítimas, 32% tinham entre 18 e 29 anos, e 53% estavam na faixa etária de 30 a 39 anos. Essas faixas etárias correspondem a períodos da vida em que as mulheres têm maior potencial para produtividade econômica, desenvolvimento pessoal e, inclusive, para a maternidade. No ano passado, 47 mulheres foram mortas em Mato Grosso em decorrência de seu gênero.
Um exemplo trágico é o caso de Raquel Maziero Cattani, agricultora e empresária de 26 anos, brutalmente assassinada em julho do ano passado em seu sítio, localizado no assentamento Pontal do Marapé, na zona rural de Nova Mutum. O crime foi encomendado por seu ex-marido, que contratou o próprio irmão para executá-la, criando álibis para dificultar a investigação. Raquel deixou duas crianças órfãs.
Após uma investigação detalhada, Romero e Rodrigo Xavier Mengarde foram detidos pela Polícia Civil apenas cinco dias após o assassinato. Os dois irmãos enfrentam acusações de homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, promessa de recompensa e emboscada com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outro caso que chamou a atenção da população cuiabana ocorreu recentemente, devido à forma como aconteceu e, principalmente, por ter sido em público. Uma médica foi agredida verbalmente e fisicamente por empresários após defender sua filha de três anos contra um assédio no parquinho de um restaurante. A agressão contou com o apoio da mãe do menino, que iniciou uma discussão para que a vítima fosse agredida.
O incidente ocorreu no último sábado (8), Dia Internacional da Mulher. A biomédica Thanize Gribler, de 29 anos, foi brutalmente agredida em um restaurante no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a briga começou após um desentendimento envolvendo os filhos que brincavam no parquinho do estabelecimento. Enquanto jantava com seu marido, Thanize percebeu que sua filha estava sendo assediada por outro menino, que tocava no corpo dela. Após repreendê-lo e explicar que ele não poderia tocá-la sem consentimento, a mãe do garoto se aproximou e iniciou uma discussão. O clima tenso se agravou e, ao sair do local, Thanize foi surpreendida pelos pais e irmão da mulher, sendo agredida fisicamente. A briga só foi interrompida pelo marido de Thanize e outras testemunhas.
Em entrevista à imprensa, Thanize afirmou que apenas repreendeu o garoto e que não o agrediu, destacando que agiu apenas para defender sua filha. Câmeras de segurança registraram a confusão, que resultou em socos no rosto e puxões de cabelo. Após o incidente, os agressores se dispersaram e, até o momento, não foram encontrados pela polícia. A investigação está sendo conduzida pela Polícia Civil.
Outro caso que gerou grande repercussão nacional foi a morte brutal de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, cujo corpo foi encontrado em Cajamar, na Grande São Paulo, no dia 5 de março, após uma semana de desaparecimento. A adolescente havia sumido enquanto voltava do trabalho para casa.
A Polícia Civil de São Paulo investiga as hipóteses de vingança e ameaça como possíveis motivações para o crime. Pelo menos sete pessoas estão sendo investigadas por suspeita de envolvimento no caso. A investigação apura se alguém teria motivos para ordenar a morte de Vitória ou se sua morte teria sido fruto de uma ameaça. A polícia também busca identificar quem teria intimidado a jovem, conforme relatos de sua família.
Vitória desapareceu em Cajamar depois de deixar o shopping onde trabalhava e seguir para casa. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela saiu do shopping e caminhou até um ponto de ônibus. Testemunhas informaram que ela desceu sozinha no ponto final, em Ponunduva, um bairro rural de Cajamar, onde morava com a família. Após isso, ela não foi mais vista. Durante o trajeto, Vitória enviou áudios e mensagens para uma amiga dizendo que estava com medo de dois homens em um carro que a assediaram, além de outros dois rapazes que embarcaram com ela no ônibus.
O corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata, a cerca de 5 km de sua casa, em estado avançado de decomposição. No sábado (8), um dos suspeitos, Maicol Antonio Sales dos Santos, foi preso em Cajamar. Ele é investigado como o proprietário do carro visto no local do crime e teve sua prisão temporária decretada pela Justiça. A juíza responsável pela prisão de Maicol afirmou que há “fortes indícios” de seu envolvimento no homicídio, além de contradições em seus depoimentos e movimentações suspeitas em sua casa na noite do desaparecimento de Vitória.
Na quinta-feira (6), um ex-namorado de Vitória foi à delegacia como investigado, mas, segundo o delegado Aldo Galiano, da delegacia de Franco da Rocha, que auxilia nas investigações, ainda não há indícios de sua participação direta no crime. Além dele, outras seis pessoas estão sendo investigadas: o “ficante” de Vitória, dois jovens que a acompanharam no ônibus até perto de sua casa, dois homens que a assediaram no carro, e um rapaz que teria emprestado o veículo aos suspeitos. Até o momento, não há confirmação de que essas pessoas tenham participado diretamente do homicídio.
Uma pesquisa realizada em Mato Grosso revela que 12% das mulheres mortas estavam entre 50 e 60 anos, e 2% ainda não haviam completado a maioridade. Desde 2021, a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil vem produzindo relatórios sobre os feminicídios no estado, com base em boletins de ocorrência, cruzamento de dados e inquéritos policiais. O levantamento aponta que, em 2024, 19.018 casos de ameaça foram registrados, além de 9.287 de lesão corporal e 991 de violação de domicílio. A maioria dos agressores são maridos ou parentes das vítimas.
A pesquisa também revela o perfil das vítimas e dos autores dos crimes, o local onde ocorrem, os meios empregados, a solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência contra mulheres e adolescentes.
Perfis das Vítimas e Vínculo com os Autores
O levantamento aponta que 57% das vítimas possuíam apenas o ensino fundamental, 25% o ensino médio e 11% o ensino superior.
Em relação à profissão das vítimas de homicídios ocorridos no ano passado, 76% tinham algum tipo de renda e ocupações como auxiliar de limpeza, vendedora, diaristas, manicure, cabeleireira e professora.
O vínculo entre vítimas e autores é um fator crucial que reforça a violência doméstica. Dos casos de feminicídio, 36% das mulheres assassinadas mantinham relações com os agressores entre 1 e 5 anos, enquanto 19% tiveram relacionamentos de 10 a 20 anos com seus algozes.
O relatório da Polícia Civil revela que 57% dos crimes foram cometidos por parceiros íntimos atuais. Já os ex-namorados ou ex-companheiros foram responsáveis por 17% dos homicídios. Outros 13% dos crimes foram cometidos por familiares das vítimas, e 8% tiveram como autores pessoas com quem as vítimas mantinham relações casuais.
Em 2024, o Instituto DataSenado apresentou dados da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada no Brasil, destacando que Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com os maiores índices de mulheres que afirmam ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homens. A pesquisa foi realizada em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
Este levantamento, feito a cada dois anos, visa ouvir as mulheres brasileiras sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher. Para comemorar a 10ª edição, a amostra foi ampliada, permitindo pela primeira vez a análise dos dados por estado e pelo Distrito Federal.
A pesquisa entrevistou 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais, representando a opinião da população feminina brasileira. O estudo revela que 68% das mulheres brasileiras conhecem alguém próximo que já sofreu violência doméstica. Esse índice é ainda mais elevado entre as tocantinenses (75%), acrianas (74%) e amazonenses (74%).
Violência Doméstica
A pesquisa indica que 74% das mulheres no Brasil perceberam um aumento na violência doméstica nos últimos 12 meses, com variações entre as unidades federativas. O maior percentual foi registrado no Distrito Federal (84%), e o menor no Rio Grande do Sul (62%).
Machismo e Respeito às Mulheres
Cerca de metade das mulheres da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro acredita que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil (53%, 53% e 55%, respectivamente), índices superiores à média nacional de 46%. Quando comparados os índices estaduais com a média nacional (62%), destacam-se os maiores percentuais no Rio de Janeiro (73%), Pernambuco (72%), Ceará (68%) e Distrito Federal (69%). Entre os estados com índices abaixo da média nacional, estão Amazonas (55%), Rio Grande do Sul (55%), Rondônia (54%), Santa Catarina (53%) e Roraima (50%).
Lei Maria da Penha
Em relação à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecê-la profundamente. Esse índice é maior no Distrito Federal (33%) e menor no Piauí (17%), Maranhão (17%), Amazonas (17%), Paraíba (19%) e Pará (19%). A pesquisa também revela que cerca de 51% das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha protege apenas parcialmente as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Entre as mulheres que mais confiam na eficácia da lei estão as amazonenses (45%), piauienses (42%), paraenses (41%), maranhenses (39%) e alagoanas (38%). Por outro lado, as mulheres do Distrito Federal (22%), Rio de Janeiro (23%) e São Paulo (23%) estão entre as mais céticas em relação à eficácia da lei.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Este levantamento é uma das principais fontes de dados para o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma pública que reúne informações sobre a violência contra as mulheres no Brasil. A plataforma, que integra projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número, foi selecionada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser apresentada na 68ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que ocorrerá em Nova York, no mês do Dia Internacional das Mulheres (8 de março).
