O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) é um dos pioneiros na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá. Ele é o autor da Lei Nº 6.509/2020, que garante atendimento preferencial a autistas em estacionamentos e estabelecimentos públicos e privados na capital. Graças a essa lei, hoje as placas de atendimento preferencial em Cuiabá exibem o ícone do laço colorido, símbolo do TEA. A lei foi apresentada por Juca durante seu mandato como vereador e sancionada em 2020.
“Tenho a honra de ser um dos pioneiros na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nossa cidade. A aprovação dessa lei foi um passo importante para garantir que as pessoas com TEA tenham seu direito ao atendimento preferencial respeitado, tanto em estacionamentos quanto em estabelecimentos públicos e privados. O respeito à diversidade e à inclusão deve ser uma prioridade para todos, e com essa lei, damos mais um avanço na construção de uma Cuiabá mais justa e acolhedora para todos,” declarou o deputado.
O símbolo é obrigatório em placas usadas em supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas, empresas privadas e órgãos públicos. O objetivo de Juca ao propor essa lei foi despertar a conscientização da população sobre a realidade do TEA, assegurando aos autistas o respeito e tratamento adequado, além de garantir-lhes o direito de integrar as filas preferenciais.
“A luta pelas pessoas com autismo é uma causa que sempre tive muito carinho e empenho. Essa lei é uma conquista que facilita a vida das famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista, assegurando que tenham atendimento preferencial em locais públicos e privados. Isso vai além de uma medida de comodidade; é uma questão de respeito, dignidade e inclusão. Me orgulho de estar ao lado dessas famílias, buscando sempre mais direitos e oportunidades para que todos tenham uma vida plena e com igualdade de acesso,” concluiu Juca.
