O vereador por Várzea Grande, Caio Cordeiro (PL), apresentou um requerimento de informações para saber se o Município estaria cumprindo a lei federal nº13.722/18, mais conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar. A ação foi o estopim para trocas de farpas na sessão ordinária desta quarta-feira (9).
Embora tenha sinalizado que se tratava apenas de formalidades e conhecer em que nível estaria o andamento da lei, o parlamentar provocou um verdadeiro atrito ao expor a prefeita Flávia Moretti (PL), que segue fragilizada na Legislativo. “Pode responder via e-email, a gente só quer saber sobre os trâmites da lei Lucas, uma lei federal e se ela não estiver acontecendo aqui, vamos fazer a regulamentação para auxiliar o Município”, comentou ele.
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Para o vereador Rogerinho Dakar (PSDB), a posição de Caio demonstra que a prefeita e o seu staff não estariam respondendo ninguém e que, por isso, os problemas relacionados aos atritos entre os poderes seriam exclusivamente provocados pelo Executivo. Ele, então, pediu para que o vereador Samir Japonês (PL), líder da prefeita na Câmara, exercesse sua função: “Líder, esse momento demonstra que não tem conversa com o Executivo, quando um vereador que é da base da prefeita apresenta um requerimento é porque a base da prefeita não atende nenhum vereador”.
“Essa Casa de Leis não pode ser omissa. Daqui por diante temos que fazer requerimentos [seguidos], e se não responder, vamos entrar com improbidade administrativa contra qualquer secretário. Prova tudo para a população: não é o Legislativo, e sim o Poder Executivo. Não tem conversa, líder, leva sua informação”, emendou ele.
Em defesa, Samir respondeu Rogerinho de que ninguém estaria impendido nenhum vereador de exercer a sua função e apresentar requerimentos: “O respeito é a língua universal do ser humano. Eu sempre te respeitei, e ninguém aqui está se eximindo. E você [Rogerinho] sabe que a prefeita não está se eximindo. Entendo o que está dizendo, mas vamos nos ouvir. Todos têm direito de concordar ou discordar […] Está vergonhosa essa discussão desnecessária, estamos aqui para brigar pelo povo e não entre nós. Eu não vou aceitar certos tipos de coisas”.
Diversos vereadores valorizaram o requerimento de Caio, comentando sobre a necessidade de averiguação. A proposta foi aprovada por 22 votos favoráveis e o Executivo terá 15 dias para apresentar uma resposta.
