Por que o Moraes mandou Bolsonaro para prisão domiciliar?

Foi decretada nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi adotada após o magistrado entender que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, especialmente a proibição de uso das redes sociais.

Segundo a decisão, o ex-presidente teria usado perfis de aliados e, principalmente, dos filhos parlamentares para continuar se manifestando publicamente, mesmo após a suspensão de seus próprios canais.

As postagens, de acordo com Moraes, veicularam conteúdos com “claro incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, escreveu Moraes na decisão, ao destacar que o ex-presidente burlou, de forma deliberada, as restrições judiciais, produzindo conteúdos destinados à publicação por terceiros. A atuação de Bolsonaro, segundo o ministro, reforça a “necessidade de medidas mais gravosas para evitar a reiteração de condutas ilícitas”.

Como deve ser a prisão domiciliar:

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão em sua residência, sob as seguintes condições:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
• Recolhimento imediato de todos os celulares disponíveis na casa.

A decisão foi proferida no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado articulada por aliados de Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente já é réu nessa investigação e responde a outros processos criminais no STF.

Moraes também pontuou que, mesmo com restrições anteriores em vigor, o ex-presidente manteve influência ativa nas redes, demonstrando desrespeito à autoridade do Judiciário.

Manifestações e post nas redes sociais

Nesse domingo (3), diversas cidades do Brasil foram palco de manifestações em apoio ao ex-presidente. Em Cuiabá, os apoiadores se reuniram na Praça 8 de Abril, região central de Cuiabá. O ato reuniu cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

A mobilização foi motivada contra ações do Supremo Tribunal Federal (STF), defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e pedidos de saída do presidente Lula (PT).

Um dos organizadores da mobilização, no Rio de Janeiro, foi o filho do ex-presidente e senador, Flávio Bolsonaro (PL).

Durante a mobilização, o ex-presidente falou com a plateia, no viva-voz, pelo telefone do senador. Horas depois, Flávio publicou no Instagram o momento por outro ângulo, mas apagou o post na sequência. Veja: