Pediatras pedem ao Congresso ampliação da licença-paternidade para até 60 dias

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma carta aberta nesta terça-feira (5) direcionada a deputados e senadores brasileiros, em defesa da ampliação da licença-paternidade. O pedido é para que o Congresso aprove projetos de lei que estendem o benefício para pelo menos quatro semanas. Essas propostas tramitam há anos sem que tenham sido votadas.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas cinco dias de afastamento para os pais após o nascimento de um filho. Para a SBP, esse prazo é insuficiente e está em desacordo com as evidências científicas que apontam os impactos positivos da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

Mais do que direito trabalhista: um investimento em saúde e desenvolvimento

Na carta, a SBP afirma que atua junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), uma articulação que reúne especialistas, entidades científicas e organizações da sociedade civil com o objetivo de promover a parentalidade ativa, ou seja, o envolvimento direto e cotidiano dos pais nos cuidados com os filhos.

A proposta da coalizão é que a licença-paternidade passe a ter entre 30 e 60 dias. Isso representaria uma mudança significativa, multiplicando por até 12 vezes o prazo atual. Segundo o grupo, esse avanço teria repercussões diretas na saúde física e emocional das crianças e no fortalecimento dos laços familiares, além de promover maior equilíbrio nas responsabilidades parentais.

“Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, afirma a entidade.

Evidências científicas e modelos adotados por outros países

A carta destaca estudos que comprovam os benefícios de uma licença-paternidade de pelo menos quatro semanas, como o estímulo à amamentação e o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. A presença do pai nesse período inicial também tem impacto sobre a saúde mental da mãe, contribuindo para a prevenção de quadros de exaustão, depressão pós-parto e sobrecarga.

De acordo com a SBP, diversos países já adotam modelos de licença parental mais igualitários, com divisão flexível entre mães e pais. Esses modelos, segundo a entidade, têm se mostrado eficazes para fortalecer a estrutura familiar, aumentar o bem-estar das crianças e reduzir desigualdades de gênero no ambiente doméstico e profissional.

“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, destaca a carta.

Licença-paternidade: de benefício opcional a necessidade urgente

A SBP afirma que a ampliação da licença-paternidade não deve ser vista como um “luxo”, mas como uma necessidade real para o desenvolvimento saudável das famílias brasileiras.

“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a entidade.

Além dos efeitos diretos no bem-estar infantil, a proposta tem implicações mais amplas, como a valorização da figura paterna no ambiente doméstico, a promoção de vínculos mais fortes entre pais e filhos, e a construção de uma cultura de responsabilidade afetiva que pode refletir em toda a sociedade.