O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) formou maioria, nesta quarta-feira (13), para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral de Alta Floresta que havia cassado os diplomas do prefeito Chico Gamba (União Brasil) e de seu vice, Robson Quintino (MDB), por suposta fraude eleitoral e uso indevido das redes sociais durante a campanha de 2024.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, votou pela reforma da sentença de primeira instância e foi acompanhado por outros cinco integrantes da Corte. Apesar disso, o julgamento foi suspenso após a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, pedir vista do processo. A expectativa é de que a análise seja concluída na próxima sessão.
A cassação havia sido determinada em março deste ano pela Justiça de Alta Floresta, que entendeu que Gamba se beneficiou da compra do perfil no Instagram “Alta Floresta Mil Grau”, com cerca de 30 mil seguidores, transformando-o em sua conta pessoal para divulgação de conteúdos favoráveis durante o período eleitoral. O perfil pertencia a Alan Benin, servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na leitura do voto, Marcos Machado considerou que não houve relação direta entre o uso do perfil e o resultado final da eleição. Segundo o magistrado, os seguidores teriam liberdade para deixar de acompanhar a página após a mudança de nome e, inclusive, destacou que o adversário de Gamba teve maior engajamento digital durante o período eleitoral. “Os seguidores de um perfil não estão vinculados ao voto”, afirmou.
O entendimento do relator foi seguido pelos juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim e Raphael Arantes. Para eles, não houve desequilíbrio substancial na disputa e os elementos apresentados não sustentam a cassação.
Além do prefeito e do vice, também foram alvos da ação o servidor Alan Benin e o diretor de Comunicação da Prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos.
Reeleição expressiva
Chico Gamba foi reeleito com 23.912 votos, o equivalente a 82,46% dos votos válidos, contra 5.086 votos (17,54%) de Oliveira Dias (PL). O pleito registrou abstenção de 26,45%, além de 926 votos em branco e 1.043 nulos.
O advogado de defesa, Rodrigo Cyrineu, comemorou o posicionamento do TRE-MT, afirmando que a decisão de primeira instância foi “desproporcional” e que o caso serve de parâmetro para o uso das redes sociais em futuras eleições.
