Durante um painel realizado no evento NEO 2025, em Salvador (BA), o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Casotti, anunciou que a agência vai instituir um novo regime de coleta de informações sobre contratos de compartilhamento de postes.
O sistema chamado Coleta será responsável por registrar, de forma estruturada e documentada, todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. A iniciativa busca aumentar a transparência e garantir que todas as informações estejam formalizadas, fortalecendo a responsabilidade das prestadoras e promovendo um ambiente concorrencial mais equilibrado.
Casotti destacou que o sistema representa um avanço importante na atuação regulatória da agência, alinhado ao esforço da atual gestão em adotar uma postura mais austera e assertiva diante da informalidade que ainda existe em parte do setor.
Debate sobre desafios e consenso no setor
No mesmo painel, o gerente de Regulação e Políticas Públicas da Conexis Brasil Digital, Bruno Cavalcanti, ressaltou que as entidades de telecom têm trabalhado em conjunto para construir uma proposta unificada sobre o compartilhamento de infraestrutura e postes. O objetivo é apresentar aos reguladores um documento consensual que contemple os interesses dos setores envolvidos e ofereça soluções viáveis para os principais problemas identificados.
Cavalcanti lembrou que ainda há pontos sensíveis em discussão, como o papel do “explorador”, o modelo de financiamento para reordenamento, os prazos e o volume de execução, além da necessidade de participação equilibrada entre distribuidoras de energia e empresas de telecom.
Segundo ele, o setor precisa avançar com uma visão de futuro. “A proposta deve criar uma base sólida que resolva os vícios já identificados e permita construir um cenário mais sustentável para os próximos anos”, afirmou.
