A Câmara de Cuiabá aprovou uma moção de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (5). A proposta foi do vereador Rafael Ranalli (PL) e aprovada por 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
O texto da moção acusa o Alexandre de Moraes de violar princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a liberdade de expressão, o devido processo legal e a separação dos poderes.
Ranalli alega que decisões recentes do ministro teriam sido “tomadas de forma monocrática, com base em inquéritos sigilosos, e sem respeito às garantias constitucionais”.
Ele cita como exemplos a censura de publicações, remoção de perfis em redes sociais, imposição de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e restrições de direitos civis antes de uma condenação definitiva.
Anteriormente, em protesto, Ranalli colocou a boca com fita adesiva no plenário da Câmara. Ele ainda publicou um foto nas redes sociais segurando um cartaz com a frase: “impeachment do ministro Alexandre de Moraes já!”.
Ao defender a proposta, Ranalli declarou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e que é dever das instituições manter a legalidade e o equilíbrio democrático.
Alvo dos bolsonaristas
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram o impeachment de Alexandre de Moraes. Moraes é ministro que tem determinado medidas contra o ex-presidente, como uso de tornozeleira e prisão domiciliar.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o pedido de impeachment de Moraes.
Segundo o portal Votos Senadores, atualmente, 39 senadores são favoráveis ao impeachment de Alexandre de Moraes contra 13 contrários. Outros 23 estão indefinidos.
-
EUA aplicam punição a Alexandre de Moraes
-
Senadores de MT assinam impeachment contra Alexandre de Moraes
-
Deputados bolsonaristas comemoram sanção dos EUA a Alexandre de Moraes
-
Estados Unidos condenam prisão domiciliar de Bolsonaro e prometem retaliação
