O deputado federal Coronel Assis (União Brasil-MT), vice-líder da Oposição na Câmara, criticou duramente a operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (18), o parlamentar classificou a ação como “abuso de autoridade” e disse que se trata de “perseguição política” com o objetivo de excluir Bolsonaro da vida pública.
A operação foi deflagrada durante o recesso parlamentar e incluiu buscas e medidas restritivas contra o ex-presidente. O deputado mato-grossense questiona a legalidade da decisão judicial e afirma que o procedimento viola o devido processo legal. “Trata-se de um claro exemplo de abuso de autoridade, que ignora o devido processo legal e compromete o equilíbrio entre os Poderes da República”, escreveu.
– FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
– FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Coronel Assis destacou ainda que, para ele, as instituições do país estão sendo utilizadas para enfraquecer a oposição e restringir liberdades individuais. “A instrumentalização das instituições coloca em risco a democracia e as liberdades individuais, o que denota claro abuso de poder”, afirmou na nota.
O parlamentar se disse comprometido com o Estado de Direito e com as garantias constitucionais. Segundo ele, a “escalada autoritária” representada por decisões monocráticas como a desta sexta-feira ameaça os pilares da democracia brasileira.
A nota foi divulgada após decisão de Moraes que relaciona Bolsonaro a uma possível tentativa de interferência internacional em questões internas do Judiciário brasileiro. O ministro do STF afirmou que o ex-presidente teria condicionado a suspensão do tarifaço anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump à concessão de anistia pelo Congresso Nacional.
O caso ganhou repercussão depois que, no início do mês, Trump impôs tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras, alegando “perseguição” contra Bolsonaro. Em declarações públicas, o ex-presidente passou a associar a retirada das sanções à aprovação de uma anistia no Congresso. Na visão de Moraes, isso configura possível tentativa de coação e obstrução de investigações que envolvem organização criminosa, além de ferir a soberania nacional.
Para aliados de Bolsonaro, como Coronel Assis, as falas foram mal interpretadas e utilizadas para justificar ações judiciais com motivação política. Parlamentares da oposição têm reiterado que a atuação do STF vem extrapolando os limites constitucionais, enquanto setores do Judiciário e do governo argumentam que os atos do ex-presidente precisam ser apurados com rigor.
