O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP 30, marcada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Projeto de Lei 358/2025, relatado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), autoriza que os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar temporariamente na capital paraense durante o evento, que reunirá líderes mundiais para debater mudanças climáticas, descarbonização e preservação da Amazônia. Todos os atos e despachos oficiais assinados no período trarão o registro da cidade de Belém.
O governo federal deverá regulamentar as medidas administrativas e logísticas necessárias para a transferência simbólica, incluindo deslocamento de equipes e funcionamento provisório das sedes dos Poderes.
Para Jader Barbalho, a medida tem caráter histórico e representa uma homenagem à Amazônia e ao povo paraense. “O projeto valoriza o grande evento internacional que será sediado no Brasil e reforça a importância da região Norte nas discussões sobre o futuro do planeta”, afirmou o senador.
Apesar do apoio majoritário, o projeto enfrentou resistência. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra a proposta, argumentando que a transferência não trará benefícios concretos à população e representará apenas “uma encenação política”. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também se posicionou contra, citando preocupação com eventuais custos e o deslocamento da estrutura do Legislativo.
COP 30
A COP 30 será a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada no Brasil. O evento colocará Belém no centro do debate global sobre a proteção da Amazônia e o combate ao aquecimento global, reforçando o papel estratégico da região na agenda ambiental internacional.
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