O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (10) que, se puder, ficará “horas” falando durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista que estão sendo ouvidos nesta semana pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.
“Eu não sei qual vai ser o humor dos ministros, do PGR [procurador-geral da República]. O golpe não existiu”, disse Bolsonaro ao chegar ao plenário da Primeira Turma. A Corte entrou hoje no segundo dia de depoimentos (assista ao vivo aqui).
O ex-presidente disse ainda que pretende mostrar vídeos durante o seu depoimento, com falas de outras autoridades defendendo o voto impresso.
“Tem pronunciamento meu, tem um do Flávio Dino condenando a urna eletrônica, tem um do Carlos Lupi também, falando que sem impressão do voto é fraude. Eu não estou inventando nada”, afirmou.
Os interrogatórios começaram segunda-feira (9), quando foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Nesta terça, o primeiro a ser ouvido é o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Os próximos réus serão ouvidos em ordem alfabética: Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Os depoimentos são conduzidos pelo relator da ação, Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma, também participa. Além deles, podem fazer perguntas aos réus o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa.
Diferentemente de pessoas indicadas como testemunhas, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio, já que nenhum réu é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Os réus acompanham a sessão presencialmente e estão sentados lado a lado. Braga Netto é o único que não está presente. Preso no Rio de Janeiro, ele acompanha a sessão e será interrogado por videoconferência.
O grupo é acusado de tentar dar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022. A Primeira Turma decidiu torná-los réus no fim de março. O resultado do julgamento foi unânime. O colegiado é formado por cinco dos 11 ministros da Corte.
Segunda-feira, primeiro dia de interrogatórios, foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os interrogatórios começaram por Cid porque ele fechou acordo de colaboração premiada e, portanto, tem que falar antes dos demais réus – para que possam se defender das acusações.
Antes de a oitiva começar, Bolsonaro cumprimentou Cid. Ao longo do interrogatório, Bolsonaro fez anotações, tomou café e até bocejou. No intervalo, desconversou ao ser questionado pela imprensa sobre o fato de já ter afirmado que considerava Cid um filho.
Num depoimento que durou mais de quatro horas, Cid disse que Bolsonaro “leu e enxugou” a “minuta do golpe”, como ficou conhecido o documento que serviria de base para questionar o resultado das eleições em 2022. “A grande pressão sempre foi para pressionar o [ex] presidente a assinar um decreto, e os generais a aceitarem esse decreto”, ele afirmou.
Após a sessão, o advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Bolsonaro, disse que as declarações feitas pelo tenente-coronel são típicas de quem “está mentindo”. Durante o depoimento, Cid disse não se lembrar de alguns contextos, datas e conversas.
“É um depoimento típico de quem está mentindo. Em toda reunião que ele [Cid] participou, não aconteceu nada. Ele não lembra de nada. E quando tem contradição, ele esquece de tudo. É fácil depor quando você tem memória seletiva. Mas quando você pergunta contradições, ele diz: ‘Eu esqueci’. Assim é fácil delatar”, disse Vilardi.
