O Brasil registrou um total de 909.594 pessoas privadas de liberdade em 2024, um número que continua a posicionar o país entre as maiores populações carcerárias do mundo. A maior parte dessa população é composta por homens, que representam 94% do total. A questão racial também é um fator marcante, com 68,7% dos encarcerados sendo negros, em comparação com 29,9% de pessoas brancas. É importante notar que essas informações raciais estão disponíveis para 85,3% do total de presos, o que indica uma lacuna a ser preenchida nos registros.
Apesar do alto número de pessoas em privação de liberdade, o sistema continua a enfrentar um déficit significativo de vagas. Em 2024, esse déficit foi de 237.694 vagas, o que significa que há 1,4 presos para cada vaga disponível. Esse cenário de superlotação agrava as condições de encarceramento e dificulta a implementação de políticas de reinserção social.
Apenas 10,6% da população prisional (equivalente a 183.477 pessoas) estava envolvida em alguma atividade de laborterapia (técnica de reeducação por meio da valorização do trabalho) em 2024. A grande maioria dessas vagas (77,9%) é de trabalho interno ao sistema, enquanto apenas 22,1% correspondem a atividades externas. Além disso, uma parcela considerável de presos (80.230 em 2024) não recebe nenhuma remuneração pelo trabalho realizado.
Uma estratégia utilizada para tentar mitigar a superlotação tem sido o monitoramento eletrônico, como o uso de tornozeleiras. A proporção de pessoas sob esse regime aumentou de 1,0% em 2017 para 13,5% em 2024, totalizando 122.012 indivíduos. Embora essa medida ajude a controlar o número de presos em celas físicas, ela também levanta discussões sobre os efeitos da “liberdade vigiada” e a necessidade de aparatos de gestão que garantam o funcionamento adequado dos equipamentos.
