O Banco de Brasília (BRB) entregou ao Banco Central (BC) documentos pendentes referentes à compra de uma fatia do Banco Master. A autarquia agora vai analisar os dados de forma mais aprofundada para decidir se aprova a operação.
Os documentos são entregues dois meses e meio após o banco estatal anunciar o acordo com o Master e servem para completar informações demandadas pelo BC. De acordo com os envolvidos, somente a parte boa (chamada de “good bank“, ou banco bom) é alvo da compra.
O anúncio de venda ao BRB foi feito em 28 de março. De acordo com o comunicado aos investidores, o acordo envolve uma fatia de 58% da empresa a ser comprada.
O acordo gerou uma onda de repercussões nos bastidores do setor. Os principais bancos do país se envolveram na discussão, em meio a comentários sobre o reflexo da situação do Master para o restante do mercado.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou no fim de abril, no entanto, que não via risco. “A gente se sente bastante confortável em dizer que, como mostra o relatório [de estabilidade financeira, divulgado no dia], não há nenhum tipo de ameaça do ponto de vista sistêmico”, afirmou quando questionado sobre o Master.
“O sistema financeiro está absolutamente sólido no Brasil e, no momento, a confiança dele está bastante clara nas indicações”, disse. “Não temos nenhum tipo de indício ou preocupação do ponto de vista sistêmico para o sistema financeiro nacional.”
A operação gerou contestações de parlamentares de oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O Ministério Público chegou a obter uma liminar para impedir que as duas partes assinassem o contrato definitivo.
Depois disso, a Justiça derrubou a liminar interpretando não haver urgência real ou risco de dano irreparável, já que haveria justamente uma análise técnica dos órgãos reguladores após a assinatura do negócio.
Além do BC, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisa dar aval à operação. As instituições pediram ao órgão antitruste, há pouco mais de um mês, a aprovação integral e em rito simplificado.
Segundo os bancos, a operação não resulta na eliminação da concorrência, porque a participação combinada permaneceria significativamente inferior a 20% nos mercados em questão. Também afirmam que o negócio não cria posição dominante no mercado.
No começo de abril, representantes do Cade ouvidos pela “Folha de S. Paulo” afirmaram não ver preocupações concorrenciais no negócio. Apesar de destacarem a necessidade de verificar os números, integrantes do órgão disseram que a operação deve ter uma análise considerada tranquila.
No fim do mês passado, o dono do Master, Daniel Vorcaro, fechou uma negociação com o BTG, de André Esteves, para a venda de ativos no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, incluindo ações de empresas como Light e Méliuz, precatórios e imóveis. A capitalização de R$ 2 bilhões no Master é uma das exigências do contrato de venda para o BRB.
A análise sobre o caso também causou repercussões no Tribunal de Contas da União (TCU). Após parlamentares acionarem o órgão para que a apuração do BC fosse apurada, o ministro Jhonatan de Jesus chegou a determinar a oitiva da autarquia para analisar uma suposta omissão no caso.
De acordo com despacho inicial ao qual a “Folha” teve acesso, o BC deveria responder sobre uma eventual inércia de sua parte diante do que foi chamado de “sinais de alerta” sobre a situação do banco. Horas depois de publicada a decisão, no entanto, ele a revogou em meio ao entendimento de colegas que o órgão não tem competência para se envolver no caso.
