O prefeito de Colíder (633 km de Cuiabá), Rodrigo Luiz Benassi (PRD), decretou estado de emergência na Saúde do Município e estado de alerta epidemiológico nesta quinta-feira (6), devido ao aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika. A medida é válida por 90 dias.
O decreto concede aos agentes de saúde o direito de acessar terrenos para fins de fiscalização.
No documento, foi considerado o alto volume de materiais descartáveis e entulhos acumulados nas vias públicas e casas da cidade. O município apontou que a situação ocorre mesmo com a realização de campanhas de conscientização.
Diante deste cenário, será permitido que os agentes de saúde emitam notificações e autos de infração a donos de terrenos baldios.
Quando houver impedimento para entrada das autoridades nas casas, deverá ser lavrado um auto de infração registrando a recusa ou o abandono do imóvel.
O auto de infração deve conter informações de identificação do terreno, localização, o fato observado, além da multa que pode ser aplicada ao proprietário.
Casos da doença na cidade
Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, o estado já soma 441 casos de dengue e 341 de chikungunya confirmados neste ano.
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