A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (25), as análises das contribuições da Audiência Pública 18/2024, que trata da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A hidrovia compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho, e o leito do Canal do Tamengo. A extensão total do projeto é de 600 km.
Em reunião extraordinária, o diretor Alber Vasconcelos, relator da matéria, ressaltou a importância do Rio Paraguai “como um instrumento fundamental para a efetivação do fluxo de carga do Centro-Oeste do país e uma ferramenta de fortalecimento do bloco econômico do Mercosul”.
A hidrovia vai aumentar a quantidade de dias navegáveis, aumentar a consignação média durante o período de estiagem e diminuir tempo de viagem são os três principais objetivos da concessão dos serviços da hidrovia, afirmou o diretor.
Ao todo foram feitas 155 contribuições. O próximo passo, é encaminhar os documentos da concessão para o Ministério de Portos e Aeroportos e, em seguida, para o Tribunal de Contas da União (TCU).
A licitação foi tema de duas sessões públicas. A primeira em fevereiro deste ano, na sede da Agência, em Brasília (DF), e a segunda aconteceu em abril de forma presencial em Corumbá.
Concessão
Nos primeiros cinco anos da concessão, serão realizados serviços de dragagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial. Após esse período ainda serão feitas dragagens de manutenção na via.
Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.
