Na deciso, divulgada pelo Ministrio Pblico da Bahia (MP) nesta sexta-feira (2/2), Campo Alegre de Lourdes no dever repassar nenhum valor para a Balada Eventos e Produes, responsvel pelo contrato do espetculo.
O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, que assinou o veredito, destacou que o valor gasto com Gusttavo Lima representaria mais que o oramento total da Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido na Lei Oramentria Anual de 2023 e 2024. A denncia foi feita ao MP na ltima quinta-feira (1º/2).
Segundo o rgo estadual, o municpio teve o quinto pior ndice da Bahia em relao gesto da sade, educao e saneamento, alm de registrar graves problemas financeiros e estruturais.
Alm disso, ainda de acordo com o MP, o evento expressa gastos pblicos desproporcionais s aes prioritrias da cidade, sendo R$ 1,3 milho um valor muito alto para um nico artista, sem ter tido qualquer estudo sobre o retorno econmico que a festividade renderia para a cidade.
Em nota, o MP da Bahia apontou que fez diligncias e identificou que o cach pago ao artista no considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentaes, camarim, iluminao, som, banheiros qumicos e espao para o pblico do evento. O TJ acatou a denncia do MP e destacou situao de emergncia na localidade, decretada em setembro do ano passado com validade de 180 dias, mesmo perodo em que houve a contratao de Gusttavo Lima. As informaes so do G1.
Contratao de Gusttavo Lima
Segundo o O Globo, o show foi contratado sem licitao pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB). O valor trs vezes maior do que todo o montante destinado ao oramento da cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil.
Ainda de acordo com o site, o show ter durao de uma hora e meia e o valor de cach de R$ 1,1 milho. Os outros R$ 200 mil custearo o transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.
No contrato, segundo o site, a cidade ainda dever arcar com a hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamento. “A hospedagem do artista dever ocorrer em hotel com nvel de servios e comodidade com grau de excelncia na cidade onde ficar hospedado”, dizia um trecho do documento.
Nas redes sociais, a prefeitura local vem anunciando a novidade com entusiasmo. “Agora oficial! Dia 9 de fevereiro sobem ao palco do nosso municpio: Gusttavo Lima, Tayrone e Francildo Silva — Pisadinha do Vaqueiro. Os Festejos de Nossa Senhora de Lourdes estaro repletos de grandes atraes, e voc nosso convidado especial! Esperamos por voc! O Centro de Lazer ir tremer”, dizia uma postagem no Instagram.
