Corregedoria apresenta sistemas judiciais e painéis de BI aos 35 novos juízes e juízas

O Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) dos 35 juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário segue em andamento e, nesta quinta-feira (05), eles tiveram a oportunidade de conhecer diversos sistemas judiciais utilizados na rotina da magistratura, em aula conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Durante o encontro, o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), destacando a importância do correto cadastramento e da atualização das informações relativas às medidas penais e às prisões.

“Este é um sistema de extrema importância para a jurisdição criminal, e esse bate-papo foi para mostrarmos um pouco do BNMP e como a sua devida alimentação é essencial para a qualidade dos dados e para a atuação eficiente do Judiciário na área criminal”, disse Portela.

Outro ponto destacado pelo juiz auxiliar foi que o correto preenchimento da plataforma se tornou essencial para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Além da importância para a prestação jurisdicional, a qualidade dos dados impacta diretamente o desempenho do Tribunal de Justiça no prêmio”, afirmou.

Na sequência, a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manoeli Tenuta, explicou o papel do departamento e destacou que o DJA é responsável por quatro sistemas estratégicos ligados às áreas administrativa e correcional, sendo o principal o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). Trata-se de um sistema unificado nacional, criado pelo CNJ para padronizar procedimentos administrativos, disciplinares e representações por excesso de prazo em todas as corregedorias do país.

“Mato Grosso foi o primeiro estado a elaborar um Manual de Rotinas para magistrados sobre o PJeCor. O material foi desenvolvido para orientar magistrados e servidores que utilizam o sistema, especialmente nos procedimentos de caráter disciplinar”, afirmou, ao entregar uma cópia a cada um dos juízes e juízas.

Já a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Elaine Zorgetti Pereira, apresentou uma visão geral do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), responsável por unificar dados de crianças e adolescentes acolhidos, pretendentes à adoção e serviços de acolhimento em todo o país.

Elaine destacou que, embora nem todos os magistrados atuem em varas com competência na infância e juventude, é importante que todos conheçam o sistema. “Quanto mais domínio sobre o SNA, mais eficiente será o fluxo dos processos, sempre com o objetivo de reduzir o tempo de acolhimento de crianças e adolescentes”, pontuou.

Encerrando as apresentações, o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), Guilherme Felipe Schultz, falou sobre os Painéis Ciência de Dados (OMNI), banco de dados que centraliza informações dos diversos sistemas utilizados pelo Judiciário mato-grossense. As ferramentas auxiliam a gestão das unidades judiciárias.

“Os dados extraídos dos sistemas judiciais podem ser transformados em informação estratégica para melhorar a produtividade, o planejamento e a prestação jurisdicional nas unidades”, destacou. Foram apresentados três painéis: Estratégico, Compliance e Unificado.

Outra iniciativa apresentada foi a ferramenta OmnIA, solução estratégica construída a partir de dados institucionais disponibilizados pelo OMNI. Segundo o servidor do DAPI, Uiller Prado, a consolidação e a interpretação desses dados por meio da inteligência artificial permitem identificar, de forma objetiva, os processos mais relevantes e prioritários para cada unidade judicial.

“OmnIA auxilia magistrados e gestores na definição de estratégias voltadas ao aumento da produtividade e à melhoria dos resultados das unidades”, explicou.

Os juízes substitutos também foram apresentados aos sistemas disponibilizados pelo CNJ para apoio ao dia a dia da magistratura, como SISBAJUD, Robô Mako, CCS Sigilo Bancário, Sniper Investigação Patrimonial, INFOJUD, SENSAJUD, SREI Registro de Imóveis, PREVJUD, entre outros.

Para os novos magistrados, o conteúdo tem contribuído para aproximar a teoria da prática. O juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga, Tiago Gonçalves dos Santos, avaliou que, apesar do volume de informações, o contato com os sistemas é essencial para a atuação.

“O concurso prepara para o conhecimento jurídico, mas não para a parte administrativa, a gestão de pessoas, de recursos e de ferramentas. Em relação aos sistemas, há um receio inicial pelo volume, mas eles são fundamentais tanto para o cumprimento das metas do Tribunal quanto para atender às demandas da população”, afirmou.

O juiz substituto da Comarca de Comodoro, Magno Batista da Silva, também destacou que o curso de formação tem evidenciado um aspecto nem sempre visível da magistratura: o papel do juiz como gestor.

“O curso tem mostrado uma outra perspectiva do juiz, a de gestor. Com os sistemas apresentados e as orientações da Corregedoria, nos sentimos mais seguros”, concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT