A mineração é um pilar fundamental da economia brasileira, representando 4% do PIB em 2023 e gerando 214 mil empregos apenas no primeiro semestre de 2024. Esses números reforçam a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do País. No entanto, os desafios para manter essa relevância são significativos, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade.
Um dos principais obstáculos enfrentados pela mineração hoje é a necessidade de se adaptar às exigências de sustentabilidade, tanto no cenário nacional quanto internacional. Vivemos em um mundo em constante transformação, com mudanças filosóficas, econômicas, sociais, ecológicas e fiscais. Essas mudanças impactam diretamente o setor, que precisa equilibrar a exploração de recursos finitos com práticas que garantam a preservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades.
No Brasil, o Código de Mineração exige que as empresas cumpram rigorosas normas ambientais para obter licenças de operação. Apesar disso, apenas seguir a legislação não é mais suficiente para garantir que uma empresa seja considerada sustentável. Isso porque as expectativas do mercado e da sociedade vão além do que está escrito na lei. Hoje, a sustentabilidade envolve um compromisso ético, ambiental e social que supera as obrigações legais.
As normas ambientais brasileiras já são reconhecidas por sua rigidez, exigindo licenciamentos, recuperação de áreas degradadas e compensações financeiras.
No entanto, pressões externas, muitas vezes desinformadas sobre a complexidade da legislação local, têm ampliado o conceito de sustentabilidade. Essas pressões, impulsionadas por agendas comerciais e econômicas, têm levado a exigências cada vez mais severas, tanto no mercado internacional quanto no doméstico.
Internamente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm incorporado essas demandas, aumentando a burocracia e criando entraves para o desenvolvimento do setor. Essa situação tem prejudicado não apenas a mineração, mas também o avanço social e econômico que o setor proporciona, aliado à proteção ambiental que já é uma realidade no Brasil.
Para se manter competitiva e alinhada às expectativas do mercado, a mineração precisa adotar uma postura proativa, indo além do cumprimento das leis. Isso significa investir em tecnologias limpas, promover a transparência nas operações, engajar-se com as comunidades locais e demonstrar um compromisso genuíno com a sustentabilidade. Somente assim o setor poderá continuar a contribuir para o crescimento econômico do País, sem perder de vista a responsabilidade ambiental e social.
Thaiany Cosmes G. de Abreu é especialista em Direito Ambiental e Minerário, com pós-graduações em Direito Constitucional, Agronegócio e Empresarial. Coautora do livro “Direitos Fundamentais, Direito Agroambiental e Sustentabilidade”, atua como advogada, auxiliando empresas a navegar pelos desafios legais e estratégicos do setor.
Tatyane Fiori Da Silva é advogada especializada em Direito Ambiental e Minerário, com pós-graduações em Direito Minerário (Cedin/MG e Instituto Minere), Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio (UFMT), além de MBA em Direito Ambiental pela FGV. Atua como docente na Faculdade FAIPE e é membro da Comissão de Direito Minerário, destacando-se por aliar expertise jurídica a uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável do setor.
