A investigação da Polícia Federal (PF) sobre os desembargadores afastados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi finalizada e aponta crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com valores que somam R$ 5,5 milhões, conforme divulgado pelo Jornal Estado de São Paulo nesta quinta-feira (17). O inquérito, iniciado após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá, revelou pagamentos em bens de luxo e transferências bancárias.
O relatório da PF destaca evidências robustas. “O conjunto probatório confirma as hipóteses criminais inicialmente formuladas”, afirma o documento, citado pelo Estadão, apontando repasses como um relógio Patek Philippe, avaliado em mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440 gramas. Uma empresa de Zampieri transferiu R$ 5 milhões para a enteada de João Ferreira, considerada propina pela PF, que também identificou R$ 1,8 milhão em benefícios diretos ao desembargador, incluindo R$ 25 mil por uma motocicleta Harley-Davidson e R$ 275 mil para uma imobiliária.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) flagrou movimentações suspeitas. A compra e venda sucessiva de imóveis em nome de João Ferreira e sua esposa, mesmo após o afastamento, reforçam as suspeitas de lavagem de dinheiro. A defesa de João Ferreira negou irregularidades. “Não há qualquer indicativo de atuação indevida, e nada permite concluir que teria ele se beneficiado de sua atividade judicante”, declarou. Já a defesa de Sebastião Moraes optou por sigilo. “Se manifestará nos autos, dado que o procedimento está sob sigilo, e acredita que a verdade será restabelecida”, informou.
O caso agora segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá sobre a abertura de ação penal contra os desembargadores e outros investigados. Se aceita a denúncia, a pena máxima disciplinar é a aposentadoria compulsória, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) pode buscar a cassação dessa aposentadoria na esfera civil.
