A tentativa do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), de retomar a regulação dos leitos de UTI na capital foi rechaçada pelo governo de Mato Grosso, que manterá o controle do serviço, conforme anunciou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, na quinta-feira (5). Justificando a decisão, Figueiredo destacou que os recursos estaduais e federais que custeiam as UTIs legitimam a gestão estadual, enquanto critica a cogestão anterior com o município por suas falhas.
Figueiredo foi categórico ao defender a permanência da regulação com o estado. “Quem paga por esse serviço é o governo do Estado e o governo Federal, quem fará regulação disso somos nós,” afirmou. Ele explicou que poucos municípios, incluindo Cuiabá, arcam com os custos das UTIs, que dependem majoritariamente de repasses estaduais e federais, mesmo quando localizadas em unidades municipais. “A regulação de alta complexidade é e vai continuar sendo feita pelo Estado,” reforçou, destacando a eficiência do modelo atual.
A retirada da prefeitura do processo de regulação ocorreu durante uma intervenção estadual na saúde de Cuiabá, por acordo validado pelo Ministério Público. Segundo Figueiredo, a cogestão anterior entre estado e município apresentava problemas que dificultavam o acesso aos serviços de alta complexidade. “Era uma cogestão de Estado e município,” lembrou, apontando que a centralização resolveu falhas e garantiu maior transparência e equidade na alocação de leitos, beneficiando pacientes de todo o estado.
Abílio Brunini, desde que assumiu a prefeitura, tem defendido a retomada da regulação como parte do resgate da gestão plena da saúde municipal, argumentando que a centralização estadual desequilibra o pacto federativo e prejudica o planejamento local. A Secretaria de Estado de Saúde, porém, considera que o modelo atual é mais eficiente e não vê justificativa para devolver o controle. A disputa reflete tensões entre estado e município na gestão da saúde, com o governo priorizando a continuidade do sistema centralizado para atender às demandas regionais de Mato Grosso.
