Sinop, 05/02/2026 12:24

Exclusivo: TRF-1 suspende liminar e mantém medida preventiva do Cade contra a Apple | Empresas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou uma decisão de primeiro grau e reestabeleceu uma medida preventiva imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à Apple, no âmbito de um processo que apura suposto abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos (apps) para dispositivos com sistema iOS. Pela decisão, a empresa terá 90 dias para implementar as mudanças exigidas pelo órgão antitruste.

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