O feriado municipal especial no Rio de Janeiro ocorrerá na próxima segunda-feira (7), em decorrência da Cúpula do Brics, encontro que reunirá chefes de Estado e lideranças de vários países.
O decreto assinado em abril pelo prefeito Eduardo Paes tem como objetivo facilitar a logística para que as delegações se desloquem com mais facilidade pelo Rio de Janeiro.
Apesar do feriado, nem todos os profissionais serão beneficiados com a folga. O decreto municipal exclui várias categorias de trabalhadores que devem ter expediente normal na segunda-feira (7). Confira quem trabalha:
- Comércio de rua;
- Bares e restaurantes;
- Hotéis, hospedarias e pousadas;
- Centros e galerias comerciais e shopping centers;
- Estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas;
- Pontos turísticos;
- Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
- Indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5;
- Padarias;
- Estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto;
- Estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais.
O decreto define como “serviços e atividades essenciais” aqueles que são indispensáveis à saúde e o bem-estar da população. Isso inclui serviços de saúde, públicos ou privados; segurança privada; transporte público; limpeza urbana e coleta de lixo; estabelecimentos de atividades e exercícios físicos; serviços funerários e estabelecimentos atacadistas.
Além do feriado da segunda-feira (7), o município do Rio de Janeiro também decretou ponto facultativo nesta sexta (4). Funcionários das repartições públicas municipais e estaduais localizadas na cidade do Rio de Janeiro tiveram o expediente suspenso em ambas as datas.
A lei cria uma espécie de feriado “parcial”, em que nem todos os trabalhadores serão beneficiados com dias de folga. Quem pertence a alguma das categorias mencionadas acima terá um dia de trabalho normal.
No entanto, isso não significa que eles não têm direito a nenhum benefício. Adriano Rodrigues Santos, advogado trabalhista do VLF Advogados, explica que os funcionários que trabalharem na data ainda devem receber o pagamento em dobro ou receber uma folga compensatória em outra data, mesmo se exercerem atividades listadas nas exceções do decreto.
“Mesmo as atividades incluídas entre as exceções do decreto, e que, portanto, devem funcionar normalmente, continuam obrigadas a observar os direitos trabalhistas de seus empregados, inclusive quanto à remuneração em dobro ou compensação do trabalho prestado em feriado.”
Para quem não se enquadra em nenhuma das categorias listadas entre as exceções, o feriado é um dia de folga. Se os trabalhadores forem convocados ao trabalho, precisarão receber um adicional de 100% pelas horas trabalhadas, ou uma folga compensatória em outro dia.
O que é a Cúpula do Brics?
A Cúpula do Brics é um evento anual que reúne lideranças dos países-membros do bloco, composto pelas principais economias emergentes do planeta. Além dos 11 membros, também são convidados membros de outras nações consideradas parceiras do bloco.
A reunião trata de temas considerados relevantes para o bloco. O evento deste ano deve abordar questões de cooperação em saúde, o trabalho na era da inteligência artificial, mudanças climáticas, defesa do multilateralismo em oposição ao protecionismo e ao “tarifaço” de Donald Trump, além de conflitos no Oriente Médio.
O Brics atualmente é composto por África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia.
Além deles, há nove parceiros oficiais: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
