Sinop, 07/07/2025 23:03

  • Home
  • Política
  • Fiscalização autua bares em Várzea Grande por ocupação de calçadas e vagas públicas

Fiscalização autua bares em Várzea Grande por ocupação de calçadas e vagas públicas

Uma operação realizada na noite deste sábado (28) por fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande resultou na notificação de bares localizados na Avenida Arthur Bernardes, no bairro Centro Sul.

Os estabelecimentos foram flagrados utilizando irregularmente calçadas e vagas públicas de estacionamento com a instalação de mesas e cadeiras, comprometendo a circulação de pedestres e veículos.

Os estabelecimentos foram flagrados utilizando irregularmente calçadas e vagas públicas. (Foto: Prefeitura de VG)

A ação teve o apoio da Guarda Municipal, que atuou na segurança da equipe e no controle da movimentação durante a abordagem. Segundo a secretaria, a ocupação não autorizada de áreas públicas infringe o Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que determina a necessidade de autorização prévia para qualquer uso de calçadas e vias públicas por estabelecimentos comerciais.

Durante a vistoria, os fiscais identificaram a obstrução completa de calçadas e vagas de estacionamento por mobiliário dos bares, o que representava riscos à mobilidade e à segurança da população. Um dos gerentes abordados colaborou de forma imediata, iniciando a retirada do material irregular assim que notificado.

A Prefeitura destaca que ações como essa serão contínuas e fazem parte de uma estratégia para garantir o ordenamento urbano, a segurança de frequentadores e a acessibilidade de pedestres e motoristas.

Moradores ou frequentadores que desejarem denunciar irregularidades ou buscar orientação podem entrar em contato com a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas pelo número (65) 9 8464-7476.

  1. Operação mira grupo que usava empresas de fachada sonegar impostos

  2. João Arcanjo e Intermat estão entre notificados para limpar terrenos baldios em Cuiabá

  3. Bolão de Nova Mutum fatura prêmio milionário na Quina de São João

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Homem denuncia garagista de Nova Monte Verde por golpe em negociação de veículos

Um homem de 55 anos procurou a Polícia Militar de Alta Floresta para denunciar um…

NBA: New York Knicks anuncia novo treinador para a temporada

O New York Knicks anunciou, nesta segunda-feira (7/7), Mike Brown como novo treinador. Ele chega…

Ager lança Operação Conjunta Férias; previsão é de 160 mil embarques e desembarques em julho

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) inicia,…